Newsletters - 2020

Newsletter Portugal - Maio

MAIO

  • Seminário online do Departamento COMERCIAL E SOCIETÁRIO (13 de maio - 17hs)
  • Belzuz Abogados participa no Caderno Mais Seguro Impacto do Coronavírus no setor segurador
  • Medidas de Apoio aos Trabalhadores Independentes
  • Apresentação da declaração de rendimentos em Portugal até 30 de junho de 2020
  • Estado de Calamidade
  • Leilão de Capacidade Solar em 2020
  • COVID19 – Despesas adicionais de limpeza realizadas pelo Administrador de Condomínio
  • COVID19 - Suspensão da recolha de assinatura na entrega de correio registado e encomendas
  • COVID19 - Insolvência e Restruturação de Empresas
Newsletter Portugal - Abril

ABRIL (2)

  • O COVID-19 como doença profissional
  • Renovação do Estado de Emergência – Novas medidas com impacto laboral
  • Análise ao cibercrime associado ao atual contexto epidemiológico; Implicações no tratamento de dados pessoais
  • Proteção de dados e COVID-19: recolha e tratamento de dados por entidades pública e privadas
  • COVID-19: Medidas excecionais de apoio e proteção às famílias em matéria de crédito à habitação própria permanente, em vigor até dia 30 de setembro
  • Suspensão de Prazos Judiciais
  • O sector imobiliário e o COVID-19
Newsletter Portugal - Abril

ABRIL

  • O COVID-19 como doença profissional
  • Renovação do Estado de Emergência – Novas medidas com impacto laboral
  • Análise ao cibercrime associado ao atual contexto epidemiológico; Implicações no tratamento de dados pessoais
  • Proteção de dados e COVID-19: recolha e tratamento de dados por entidades pública e privadas
  • Renovação do Estado de Emergência em Portugal
  • Alerta Legal: Linha COVID-19 perto de esgotar a sua capacidade em Portugal
  • COVID-19: Medidas excecionais de apoio e proteção às famílias em matéria de crédito à habitação própria permanente, em vigor até dia 30 de setembro
  • Suspensão de Prazos Judiciais
  • O sector imobiliário e o COVID-19
Newsletter Portugal - Março

MARÇO

  • Esclarecimentos da Associação Portuguesa de Seguradores sobre o impacto do COVID-19 no âmbito do Direito dos Seguros
  • COVID-19 - A Nova Regulamentação dos apoios de carácter extraordinário, temporário e transitório aos trabalhadores e empregadores afetados pelo surto do virus
  • COVID-19: medidas tomadas pelo Governo com impacto nas relações laboráis
  • Medidas fiscais implementadas para evitar uma crise económica profunda, decorrente pela epidemia de Coronavírus - COVID-19
  • Reestabelecimento das fronteiras com Espanha
  • Decretado o Estado de Emergência em Portugal
  • Análise ao comunicado emitido pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados relativo ao surto de COVID-19 - Novas regras de “Shortselling”
  • Regime excecional de contratação pública: COVID-19
  • COVID-19: medidas extraordinárias no contexto empresarial
Newsletter Portugal - Fevereiro

FEVEREIRO

  • BELZUZ ABOGADOS DEBATE PRINCIPAIS ALTERAÇÕES À LEGISLAÇÃO LABORAL
  • Intervenção de vários mediadores de seguro e de mediadores de seguros a título acessório no contrato de seguro
  • Atribuição de Viatura de Empresa
  • Alteração ao regime dos residentes não habituais: Tributação de reformados
  • Contratação Pública: Novos valores mínimos aplicáveis a partir de 2020
  • Regime Jurídico aplicável aos Saldos, Promoções e Liquidações
  • Operações bancárias – Perigos das Novas Tecnologias?
  • Responsabilidade médica no âmbito de diagnóstico pré-natal (wrongful birth actions)
  • Direito Real de Habitação Duradoura

 

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