Newsletters - 2019

Newsletter Portugal - julho-agosto 2019

JULHO/AGOSTO

  • As condições de acesso à atividade de distribuição de seguros na figura de agente de seguros
  • Mais Valias – Discriminação entre Residentes e Não Residentes
  • PROGRAMA TECH-VISA – nova medida para atrair trabalhadores estrangeiros altamente qualificados
  • Declaração Inicial do Beneficiário Efetivo pode ser apresentada até 31 de outubro de 2019
  • Novo Código da Propriedade Industrial
  • Serviços Mínimos Bancários
  • Condomínios – Obras em partes comuns do prédio
Newsletter Portugal - Junho 2019

JUNHO

  • As condições de acesso à atividade de distribuição de seguros
  • Regime fiscal aplicável a ex-residentes - Programa Regressar
  • Algumas notas sobre a cessação de contratos de trabalho no âmbito do processo de insolvência
  • Livro de Reclamações Eletrónico: Obrigatoriedade de Registo na Plataforma Eletrónica do Livro de Reclamações até ao dia 1 de julho de 2019
  • Alteração do Código da Publicidade - Restrições relativas à publicidade a alimentos e bebidas, dirigida a menores de 16 anos
  • Cessação do Contrato e Indemnização de Clientela
  • Atividades Imobiliárias – novas obrigações de prevenção e combate ao branqueamento de capitais
Newsletter Portugal - Maio 2019

MAIO

  • SEGUNDO ENCONTRO DA COMUNIDADE DE SEGUROS - 11 DE JUNHO DE 2019 (MADRID)
  • SO papel da ASF no novo regime jurídico da distribuição de seguros
  • SPrincipais alterações no processamento de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes - Análise do Decreto-Lei n.º 28/2019 de 15 de fevereiro
  • SNova medida de apoio ao emprego: o Contrato-Geração
  • SDeclaração Inicial do Beneficiário Efetivo pode ser apresentada até 30 de junho
  • SAlteração do Regime jurídico relativo à Central de Responsabilidades de Crédito – Mecanismo de Alerta Precoce (MAP)
  • SComo proceder se tiver um acidente de viação num Estado Membro?
  • SObras e reparações num imóvel arrendado – de quem é a responsabilidade?
Newsletter Portugal - Abril 2019

ABRIL

  • As exceções à aplicação do regime da distribuição de seguros
  • Contratação de trabalhadores por entidades não residentes sem estabelecimento estável em Portugal
  • Registo Central do Beneficiário Efetivo – Prazo para a declaração inicial
  • Sistema de Interconexão dos registos centrais e registos comerciais e das sociedades dos Estados–Membros da União Europeia e número único de identificação EUID
  • Transcrição de casamentos e averbamento divórcios de cidadãos de Estados Membros da União Europeia
  • Arrendamento Urbano – obras em prédios arrendados
Newsletter Portugal - Março 2019

MARÇO

  • SEMINÁRIO SOBRE DIREITO LABORAL E FISCAL PORTUGUÊS (2 DE ABRIL - MADRID)
  • O âmbito de aplicação da nova lei da distribuição de seguros
  • Tendências do mercado laboral em 2019
  • Regulamentação do Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário – Prazo para a declaração inicial
  • SIGI - Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária
  • Citação ou notificação proveniente de um outro Estado-Membro
  • Arrendamento Urbano – proteção dos inquilinos
Newsletter Portugal - Abril 2019

FEVEREIRO

  • Novo Regime Jurídico da Distribuição de Seguros e Resseguros
  • Empresas com 75 ou mais trabalhadores passam a ter de integrar pessoas com deficiência
  • Intermediário de Crédito – Prorrogação do período transitório
  • Novo Código da Propriedade Industrial: alterações ao regime das marcas
  • Como cobrar os seus créditos na União Europeia?
  • O Direito de Sobreelevação - A possibilidade de construir novos andares sobre edifício alheio

 

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