O Departamento de Direito Digital da Belzuz Abogados S.L.P. – Sucursal em Portugal analisa, este mês, as medidas do novo Programa StartUp Portugal +.
Em 2016, o Ministério da Economia lançou a Estratégia Nacional para o Empreendedorismo, que denominou Programa StartUp Portugal, visando criar um ecossistema de empreendedorismo nacional, atrair investimento nacional e estrangeiro e promover e acelerar o crescimento das startups nacionais no mercado externo. Neste programa participam entidades diversas como IAPMEI, AICEP, Turismo de Portugal, vários Ministérios e Universidades.
No passado dia 9 de julho, foi apresentada a reedição do Programa StartUp Portugal, pretendendo dar um novo impulso ao empreendedorismo nacional. São aprofundadas cinco novas medidas do programa de 2016 e são apresentadas vinte novas propostas, que abrangem três grandes eixos de atuação: “+ Ecossistema”, “+ Financiamento” e “+ Internacionalização”.
As Medidas do Programa StartUp Portugal +
| Reedições de 2016 | ||
| Startup Voucher | Atribuição de ferramentas técnicas e financeiras, incluindo um subsídio mensal de 700€ para a fase de projeto. | |
| Programa Momentum | Apoio a finalistas e recém-graduados, beneficiários de apoios sociais no curso superior, para lançamento de negócio próprio. | |
| Vale Incubação | Apoio a startups com menos de um ano na contratação de serviços de incubadoras certificadas, até ao montante de 7.500€. | |
| Missions Abroad | Inclusão de startups nacionais em eventos de tecnologia internacionais, incluindo em missões promovidas por entidades públicas como AICEP e Turismo de Portugal. | |
| Road2WebSummit | Maximização da participação das startups nacionais no maior evento do empreendedorismo tecnológico. | |
| Medidas de 2018 | ||
| + Ecossistema | ||
| Startup Hub | Plataforma digital de mapeamento das startups e incubadoras nacionais e matchmaking para facilitar a prestação dos respetivos serviços nas áreas da indústria e serviços. | |
| Pitch Voucher | Senha de acesso à plataforma digital “Start Hub”, no qual empresas consolidadas lançam desafios para prestação de serviços pelas startups. | |
| Formação para Empreendedores | Formação para empreendedores e seus colaboradores com comparticipação de fundos europeus em 90%. | |
| INOVGOV | Promoção das startups junto do setor público, facilitando a sua participação em concursos públicos e a modernização do Estado | |
| Open Kitchen Labs | Disponibilização de equipamentos e instalações de escolas de turismo para realização de testes de produtos e serviços na área da restauração. | |
| Energy Challenge | Apoio a startups tecnológicas para desenvolvimento de projetos inovadores na área da energia (como proteção de propriedade intelectual e desenvolvimento de protótipos), com financiamento não reembolsável por projeto entre 20.000€ e 50.000€ | |
| INOV Comércio | Lançamento de concursos para valorizar ideias e projetos inovadores na área do comércio. | |
| + Financiamento | ||
| Fundos de Coinvestimento Internacional | Mecanismo de coinvestimento em startups mediante a domiciliação de fundos de capital de risco em Portugal conjuntamente com contribuição pública. | |
| Linha ADNStartup | Criação de uma linha de crédito, no montante máximo de 50.000€, para startups e microempresas com menos de 4 anos e um mínimo de 15% de capitais próprios, para operações até 8 anos, com um período de carência de capital até 24 meses. | |
| KEEP – Key Employee Engagement Program | Programa de incentivo fiscal para empresas tecnológicas com menos de 6 anos, para retenção de quadros altamente qualificados, mediante isenção de IRS dos trabalhadores titulares de participações no respetivo capital, recebidas através de prémio salarial ou por aquisição. | |
| Dinamização / Cofinanciamento com Incubadoras/ Aceleradoras | Apoio a programas de aceleração e linhas de cofinanciamento. | |
| Capital + Aceleração | Linha de financiamento a operações de investimento em capital com possibilidade de reversão em empréstimo a médio e longo prazo, num esquema fixo de reembolsos. | |
| Financiamento de Projetos Tecnológicos no Turismo | Apoio ao desenvolvimento de projetos tecnológicos no turismo, incluindo projetos de realidade virtual, realidade aumentada e inteligência artificial. | |
| CALL MVP – Minimum Viable Products | Acesso a investimento de capital de risco, entre 300.000€ e 1.000.000€, para criação de “minimum viable products” (a versão mais simples de um produto que pode ser lançada) nas áreas de Digital e Engenharia & Manufatura. | |
| + Internacionalização | ||
| Metro Accelerator for Hospitality Powered by Techstarts | Programa intensivo de consultoria, aprendizagem conjunta, teste de produto e mentoria para o desenvolvimento de negócio e a atração de investimento nas áreas do alojamento e restauração, permitindo o acesso dos serviços e produtos das startups a mais de 500 restaurantes e hotéis, representando um financiamento de 500.000€. | |
| Espaço Empresa para Startups | Criação de pontos de atendimento bilingue (português e inglês) e informação centralizada e integrada para empreendedores estrangeiros que se pretendam instalar em Portugal. | |
| TECH VISA | Agilização da atribuição de vistos de residência a quadros altamente qualificados nacionais de países não inseridos no Espaço Schengen. | |
| Digital Hackathons | Maratonas digitais, nas quais as startups deverão resolver desafios tecnológicos nos setores do Comércio, Turismo e Indústria | |
| Centro de Inovação no Turismo | Criação de um centro de inovação no turismo, associado a uma digital tourism academy (programa de capacitação das empresas para o digital) e a uma incubadora dedicada ao setor. | |
| Think Tank de Apoio ao Mercado Único Digital | Criação de um think tank (laboratório de ideias) para, em parceria com as principais associações de starstups europeias, desenhar e analisar medidas para aceleração da criação do Mercado Único Digital | |
A Belzuz Abogados S.L.P. – Sucursal em Portugal orgulha-se de participar neste esforço de promoção do empreendedorismo, na assessoria jurídica que também presta a startups, em particular, em matéria de direito digital e proteção de dados.
Digital Law department | Portugal
Belzuz Advogados SLP
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