Newsletters - 2017

Newsletter Portugal - Novembro 2017

NOVEMBRO

  • A proibição de reprodução de cartão de cidadão alheio
  • Contrato de trabalho com cidadão estrangeiro
  • Mais-valias da venda de imóveis – São sempre tributadas em IRS?
  • Alertas e Noticias fiscais - Novembro 2017
  • Startup Visa
  • Nova Lei de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo obriga os condomínios a comunicar ao Estado quem são os grandes proprietários
Newsletter Portugal - Outubro 2017

OUTUBRO

  • Aprovação de legislação nacional portuguesa relativa ao RGPD – Uma oportunidade para o setor segurador
  • A auto-responsabilização pelo tratamento de dados: o novo paradigma do regime europeu da proteção de dados
  • Algumas Notas sobre Acordos de Revogação de Contratos de Trabalho e Acesso ao Subsidio de Desemprego
  • Procedimentos para a Conversão de Valores Mobiliários ao Portador em Valores Mobiliários Nominativos
  • Licenciamento Zero
  • A venda, em processo executivo, de bem imóvel hipotecado faz caducar o contrato de arrendamento, celebrado em data posterior à do registo da hipoteca?
Newsletter Portugal - Setembro 2017

SETEMBRO

  • Alertas e Noticias fiscais - Setembro 2017
  • Transferências Transatlânticas de Dados Pessoais - “Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA”
  • Livro de reclamações on-line
  • Novo Regime Jurídico para Prevenção da Prática de Assédio no Local de Trabalho
  • Nova Plataforma Digital da Justiça
  • A compensação do investimento na requalificação da área central do Porto
Newsletter Portugal - Junho 2017

JULHO-AGOSTO

  • Encerramento do Seminário sobre "O INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO EM PORTUGAL
  • A falta de comunicação da seguradora ao lesado de um acidente de viação quanto à assunção ou não de responsabilidades pela produção do sinistro
  • A implementação do Regulamento PRIIPs em Portugal
  • Alertas e Noticias fiscais - Julho de 2017
  • Medidas do Programa “Simplex + 2016” – A modernização e simplificação do regime do livro de reclamações e a criação do livro de reclamações on-line
  • Alterações ao Regime do Subsidio de Desemprego e à Contratação de Trabalhadores Desempregados
  • A abertura de contas através de meios de comunicação à distância
  • Alterações ao Novo Regime do Arrendamento Urbano: estabelecimentos de interesse histórico e cultural ou social local e outras alterações
Newsletter Portugal - Junho 2017

JUNHO

  • Seminário sobre "O INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO EM PORTUGAL - Desafios e Oportunidades"
  • A 4.ª Diretiva de Prevenção de Branqueamento de Capitais e Financiamento de Terrorismo e a Comercialização e Distribuição de Seguros
  • Alertas e Noticias fiscais - Maio de 2017
  • O dossier de compliance e a proteção de dados pessoais
  • A isenção de horário de trabalho como instrumento de flexibilização do tempo de trabalho
  • Breve análise do prazo para o término das negociações no Processo Especial de Revitalização – artigo 17.º - D, n.º 5 CIRE
  • Alojamento Local para Turistas: Condomínios não podem proibir o Alojamento Local
  • Proibição de Emissão de Valores Mobiliários ao Portador
Newsletter Portugal - Maio 2017

MAIO

  • Alertas e Noticias fiscais - Abril de 2017
  • Livre prestação de serviços em Portugal e exigência de nomeação de provedor do cliente
  • A conciliação entre a abolição das tarifas de roaming a nível europeu, a política de utilização responsável e a autorização para cobrar aos clientes em roaming um valor adicional ao cobrado pelas comunicações a nível doméstico
  • Teletrabalho
  • A reserva de propriedade nos contratos de alienação com financiamento ou a TROIKA contratual dos nossos dias
  • Compra de Imóveis para Revenda
Newsletter Portugal - Abril 2017

ABRIL

  • Encerramento dos Seminários sobre Direito Laboral Português, fiscalidade associada e análise comparada com o Direito Espanhol
  • A reformulação do mercado de distribuição de seguros ou de resseguros na União Europeia – a Diretiva (EU) 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho
  • Âmbito de aplicação territorial e conceito de dados pessoais no Regulamento Geral de Proteção de Dados
  • Direitos do titular dos dados no Novo Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016
  • Prestação de Trabalho em Regime de Turnos
  • Aprovação das Contas Anuais e Perda de Metade do Capital Social
  • Da validade das letras e livranças prescritas como título executivo
  • Dupla Descrição Predial
Newsletter Portugal - Fevereiro 2017

MARÇO

  • Seminário sobre Direito Laboral Português, fiscalidade associada e comparação com o Direito Espanhol
  • Alertas e Noticias fiscais - Março de 2017
  • Circular n.º 1/2017, de 15 de Fevereiro e a prestação de informação por parte de empresas de seguros
  • Comissão Europeia apresenta proposta de novo Código Europeu das Comunicações Eletrónicas
  • Dever de Conservação de Documentos Laborais
  • Da invalidação judicial das deliberações do Conselho de Administração – impugnabilidade direta ou indireta?
  • Blockchain – moeda eletrónica, serviços de pagamento e regulação – uma revolução muito regulada
  • Breve análise da perda de benefício do prazo em relação aos fiadores
  • Alojamento Local para Turistas
Newsletter Portugal - Fevereiro 2017

FEVEREIRO

  • Alertas e Noticias fiscais - Fevereiro 2017
  • Consulta pública referente ao projeto de norma regulamentar que estabelece os requisitos de registo, junto da ASF, das pessoas que dirigem efetivamente, fiscalizam ou são responsáveis por funções-chave e do atuário responsável
  • Comissão Europeia propõe revisão do Regulamento sobre a Proteção de Dados Pessoais processados por instituições e órgãos da União Europeia
  • Aumento do valor do Indexante dos Apoios Sociais e criação da nova medida Contrato-Emprego
  • Princípios gerais da publicidade a medicamentos e dispositivos médicos
  • A (in)admissibilidade da indemnização pela mera privação do uso – o caso específico dos acidentes de viação
  • Alojamento mobilado para turistas

 

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