Newsletters - 2018
MAIO
- NOVO REGULAMENTO GERAL SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS (RGPD)
- Entrevista a Luisa Cinca Gutiérrez – Diretora e Associada na Belzuz Abogados Portugal
- A vigência das apólices "claims made" como limite de responsabilidade
- Algumas Notas sobre o Destacamento de Trabalhadores para Portugal
- Como e quando declarar mais-valias no IRS?
- As novas exigências do consentimento para o tratamento de dados pessoais no RGPD
- Adaptação das Condições de Utilização, Política de Privacidade e de Cookies, Avisos legais e Consentimentos dos Websites de acordo com o RGPD
- Incentivos Fiscais para os Arrendamentos de Longa Duração
ABRIL
- SEMINÁRIO SOBRE DIREITO LABORAL E FISCAL PORTUGUÊS
- Omissões e inexatidões do segurado ou do tomador do seguro
- Novas regras sobre o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento
- Créditos incobráveis – novo tratamento em IVA e IRC
- IRS e as dúvidas no ato da entrega
- A nova abordagem da recuperação extrajudicial do tecido empresarial português: O (novo) Regime de Recuperação de Empresas (RERE) aprovado pela Lei n.º 8/2018 de 2 de Março
- Proposta de Lei de execução do Regulamento Geral de Proteção de Dados
- Alterações ao Regime Jurídico da Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local
MARÇO
- SAVE THE DATE “12 de Abril – Encontro do Setor Segurador em Madrid"
- Algumas notas sobre as obrigações de informação a prestar aos trabalhadores pelos empregadores
- As notificações eletrónicas públicas – a caminho do futuro
- Nova regulamentação da Proteção de dados pessoais em Maio de 2018 – Alterações e sanções
- Residentes fiscais em Portugal e a aplicação do Regime dos residentes não habituais - Balanço de 8 anos de experiência
- Medidas de Proteção ao Arrendamento permanente, previstas no Orçamento do Estado para 2018
FEVEREIRO
- PEQUENO-ALMOÇO DE TRABALHO SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS
- SEMINÁRIO SOBRE PORTUGAL - DESTINO PARA PESSOAS E INVESTIDORES
- Novas Regras de Acesso à Atividade de Intermediário de Crédito e á Prestação de Serviços relativamente a Contratos de Crédito
- Novidades com impacto laboral no início de 2018
- Alertas e Noticias fiscais - Fevereiro 2018 - Orçamento do Estado para 2018 - Principais alterações fiscais
- Alertas e Noticias fiscais - Fevereiro 2018 - Novidades Legislativas
- Declarações de IRS – Novas regras
- A recusa da citação/notificação pela não tradução dos atos noutro Estado-Membro
- Orientações da Comissão Europeia relativas à aplicação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
- A figura do Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
JANEIRO
- A anulabilidade dos contratos de seguro por omissão de patologias pré-existentes
- Projecto Lei da Distribuição de Seguros, para transposição da Diretiva da UE 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho que vem revogar a Diretiva 2002/92/CE
- Transmissão de Empresa ou Estabelecimento – efeitos laborais
- Do início da contagem dos 3 anos de juros abrangidos pela hipoteca
- Registo Central do Beneficiário Efetivo – Alterações para as Empresas
- O acesso à atividade de intermediação de crédito em contratos celebrados com consumidores em Portugal
- Programa de Arrendamento Acessível
