Newsletters - 2019
ABRIL
- As exceções à aplicação do regime da distribuição de seguros
- Contratação de trabalhadores por entidades não residentes sem estabelecimento estável em Portugal
- Registo Central do Beneficiário Efetivo – Prazo para a declaração inicial
- Sistema de Interconexão dos registos centrais e registos comerciais e das sociedades dos Estados–Membros da União Europeia e número único de identificação EUID
- Transcrição de casamentos e averbamento divórcios de cidadãos de Estados Membros da União Europeia
- Arrendamento Urbano – obras em prédios arrendados
MARÇO
- SEMINÁRIO SOBRE DIREITO LABORAL E FISCAL PORTUGUÊS (2 DE ABRIL - MADRID)
- O âmbito de aplicação da nova lei da distribuição de seguros
- Tendências do mercado laboral em 2019
- Regulamentação do Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário – Prazo para a declaração inicial
- SIGI - Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária
- Citação ou notificação proveniente de um outro Estado-Membro
- Arrendamento Urbano – proteção dos inquilinos
FEVEREIRO
- Novo Regime Jurídico da Distribuição de Seguros e Resseguros
- Empresas com 75 ou mais trabalhadores passam a ter de integrar pessoas com deficiência
- Intermediário de Crédito – Prorrogação do período transitório
- Novo Código da Propriedade Industrial: alterações ao regime das marcas
- Como cobrar os seus créditos na União Europeia?
- O Direito de Sobreelevação - A possibilidade de construir novos andares sobre edifício alheio
