Newsletters Portugal

Newsletters - 2017

Encerramento do Seminário sobre "O INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO EM PORTUGAL
A falta de comunicação da seguradora ao lesado de um acidente de viação quanto à assunção ou não de responsabilidades pela produção do sinistro
A implementação do Regulamento PRIIPs em Portugal
Alertas e Noticias fiscais - Julho de 2017
Medidas do Programa “Simplex + 2016” – A modernização e simplificação do regime do livro de reclamações e a criação do livro de reclamações on-line
Alterações ao Regime do Subsidio de Desemprego e à Contratação de Trabalhadores Desempregados
A abertura de contas através de meios de comunicação à distância
Alterações ao Novo Regime do Arrendamento Urbano: estabelecimentos de interesse histórico e cultural ou social local e outras alterações

Seminário sobre "O INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO EM PORTUGAL - Desafios e Oportunidades"
A 4.ª Diretiva de Prevenção de Branqueamento de Capitais e Financiamento de Terrorismo e a Comercialização e Distribuição de Seguros
Alertas e Noticias fiscais - Maio de 2017
O dossier de compliance e a proteção de dados pessoais
A isenção de horário de trabalho como instrumento de flexibilização do tempo de trabalho
Breve análise do prazo para o término das negociações no Processo Especial de Revitalização – artigo 17.º - D, n.º 5 CIRE
Alojamento Local para Turistas: Condomínios não podem proibir o Alojamento Local
Proibição de Emissão de Valores Mobiliários ao Portador

Alertas e Noticias fiscais - Abril de 2017
Livre prestação de serviços em Portugal e exigência de nomeação de provedor do cliente
A conciliação entre a abolição das tarifas de roaming a nível europeu, a política de utilização responsável e a autorização para cobrar aos clientes em roaming um valor adicional ao cobrado pelas comunicações a nível doméstico
Teletrabalho
A reserva de propriedade nos contratos de alienação com financiamento ou a TROIKA contratual dos nossos dias
Compra de Imóveis para Revenda

Encerramento dos Seminários sobre Direito Laboral Português, fiscalidade associada e análise comparada com o Direito Espanhol
A reformulação do mercado de distribuição de seguros ou de resseguros na União Europeia – a Diretiva (EU) 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho
Âmbito de aplicação territorial e conceito de dados pessoais no Regulamento Geral de Proteção de Dados
Direitos do titular dos dados no Novo Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016
Prestação de Trabalho em Regime de Turnos
Aprovação das Contas Anuais e Perda de Metade do Capital Social
Da validade das letras e livranças prescritas como título executivo
Dupla Descrição Predial

Seminário sobre Direito Laboral Português, fiscalidade associada e comparação com o Direito Espanhol
Alertas e Noticias fiscais - Março de 2017
Circular n.º 1/2017, de 15 de Fevereiro e a prestação de informação por parte de empresas de seguros
Comissão Europeia apresenta proposta de novo Código Europeu das Comunicações Eletrónicas
Dever de Conservação de Documentos Laborais
Da invalidação judicial das deliberações do Conselho de Administração – impugnabilidade direta ou indireta?
Blockchain – moeda eletrónica, serviços de pagamento e regulação – uma revolução muito regulada
Breve análise da perda de benefício do prazo em relação aos fiadores
Alojamento Local para Turistas

Alertas e Noticias fiscais - Fevereiro 2017
Consulta pública referente ao projeto de norma regulamentar que estabelece os requisitos de registo, junto da ASF, das pessoas que dirigem efetivamente, fiscalizam ou são responsáveis por funções-chave e do atuário responsável
Comissão Europeia propõe revisão do Regulamento sobre a Proteção de Dados Pessoais processados por instituições e órgãos da União Europeia
Aumento do valor do Indexante dos Apoios Sociais e criação da nova medida Contrato-Emprego
Princípios gerais da publicidade a medicamentos e dispositivos médicos
A (in)admissibilidade da indemnização pela mera privação do uso – o caso específico dos acidentes de viação
Alojamento mobilado para turistas