Newsletters - 2019
JULHO/AGOSTO
- As condições de acesso à atividade de distribuição de seguros na figura de agente de seguros
- Mais Valias – Discriminação entre Residentes e Não Residentes
- PROGRAMA TECH-VISA – nova medida para atrair trabalhadores estrangeiros altamente qualificados
- Declaração Inicial do Beneficiário Efetivo pode ser apresentada até 31 de outubro de 2019
- Novo Código da Propriedade Industrial
- Serviços Mínimos Bancários
- Condomínios – Obras em partes comuns do prédio
JUNHO
- As condições de acesso à atividade de distribuição de seguros
- Regime fiscal aplicável a ex-residentes - Programa Regressar
- Algumas notas sobre a cessação de contratos de trabalho no âmbito do processo de insolvência
- Livro de Reclamações Eletrónico: Obrigatoriedade de Registo na Plataforma Eletrónica do Livro de Reclamações até ao dia 1 de julho de 2019
- Alteração do Código da Publicidade - Restrições relativas à publicidade a alimentos e bebidas, dirigida a menores de 16 anos
- Cessação do Contrato e Indemnização de Clientela
- Atividades Imobiliárias – novas obrigações de prevenção e combate ao branqueamento de capitais
MAIO
- SEGUNDO ENCONTRO DA COMUNIDADE DE SEGUROS - 11 DE JUNHO DE 2019 (MADRID)
- SO papel da ASF no novo regime jurídico da distribuição de seguros
- SPrincipais alterações no processamento de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes - Análise do Decreto-Lei n.º 28/2019 de 15 de fevereiro
- SNova medida de apoio ao emprego: o Contrato-Geração
- SDeclaração Inicial do Beneficiário Efetivo pode ser apresentada até 30 de junho
- SAlteração do Regime jurídico relativo à Central de Responsabilidades de Crédito – Mecanismo de Alerta Precoce (MAP)
- SComo proceder se tiver um acidente de viação num Estado Membro?
- SObras e reparações num imóvel arrendado – de quem é a responsabilidade?
ABRIL
- As exceções à aplicação do regime da distribuição de seguros
- Contratação de trabalhadores por entidades não residentes sem estabelecimento estável em Portugal
- Registo Central do Beneficiário Efetivo – Prazo para a declaração inicial
- Sistema de Interconexão dos registos centrais e registos comerciais e das sociedades dos Estados–Membros da União Europeia e número único de identificação EUID
- Transcrição de casamentos e averbamento divórcios de cidadãos de Estados Membros da União Europeia
- Arrendamento Urbano – obras em prédios arrendados
MARÇO
- SEMINÁRIO SOBRE DIREITO LABORAL E FISCAL PORTUGUÊS (2 DE ABRIL - MADRID)
- O âmbito de aplicação da nova lei da distribuição de seguros
- Tendências do mercado laboral em 2019
- Regulamentação do Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário – Prazo para a declaração inicial
- SIGI - Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária
- Citação ou notificação proveniente de um outro Estado-Membro
- Arrendamento Urbano – proteção dos inquilinos
FEVEREIRO
- Novo Regime Jurídico da Distribuição de Seguros e Resseguros
- Empresas com 75 ou mais trabalhadores passam a ter de integrar pessoas com deficiência
- Intermediário de Crédito – Prorrogação do período transitório
- Novo Código da Propriedade Industrial: alterações ao regime das marcas
- Como cobrar os seus créditos na União Europeia?
- O Direito de Sobreelevação - A possibilidade de construir novos andares sobre edifício alheio
