Newsletters - 2020
SETEMBRO
- A promoção de um ambiente de trabalho seguro em Portugal
- A leges artis no âmbito da responsabilidade por ato médico
- A Responsabilidade Civil Médica decorrente de atos médicos praticados em Hospitais Públicos em Portugal
- Responsabilidade disciplinar resultante de negligência médica – A intervenção da ordem dos médicos
- O consentimento Informado – Requisitos de validade
- O direito indemnizatório à luz da medicina estética
- Simplex 20-21: medidas destinadas ao setor imobiliário e do turismo
JULHO/AGOSTO
- Seminário online (webinar) Arrendamento de ativos imobiliários
- Leilão de Energia Solar 2020: candidaturas a partir de 8 de junho
- Cessação do Contrato de Agência
- Testamento e planificação sucessória
- Divórcio por mútuo consentimento, tramitação e vantagens
- Prorrogação do lay-off simplificado, e novas medidas de apoio à retoma da atividade das empresas e de proteção ao emprego em Portugal
- A Reestruturação extrajudicial das Empresas
- Densificação dos deveres das seguradoras no âmbito do regime excecional e temporário relativo aos contratos de seguro
JUNHO
- Novo Departamento de familia e Empresa familiar em Portugal
- As responsabilidades parentais e a COVID-19
- Seminário organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Luso Espanhola
- COVID-19: Criação de um regime excecional e temporário relativo aos contratos de seguros
- A segunda renovação da Situação de Calamidade e as principais medidas com impacto laboral
- Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
- A atualidade do plano especial de revitalização (per) em tempos do COVID-19
- A COVID 19 e a Reestruturação de Empresa
- Desconfinamento chega à Justiça
- Webinar - O CONTRATO DE ARRENDAMENTO E O COVID-19
- Webinar - SETOR DO TURISMO EM PORTUGAL: DESCOLAR E ATERRAR COM SEGURANÇA
MAIO
- Seminário online do Departamento COMERCIAL E SOCIETÁRIO (13 de maio - 17hs)
- Belzuz Abogados participa no Caderno Mais Seguro Impacto do Coronavírus no setor segurador
- Medidas de Apoio aos Trabalhadores Independentes
- Apresentação da declaração de rendimentos em Portugal até 30 de junho de 2020
- Estado de Calamidade
- Leilão de Capacidade Solar em 2020
- COVID19 – Despesas adicionais de limpeza realizadas pelo Administrador de Condomínio
- COVID19 - Suspensão da recolha de assinatura na entrega de correio registado e encomendas
- COVID19 - Insolvência e Restruturação de Empresas
ABRIL (2)
- O COVID-19 como doença profissional
- Renovação do Estado de Emergência – Novas medidas com impacto laboral
- Análise ao cibercrime associado ao atual contexto epidemiológico; Implicações no tratamento de dados pessoais
- Proteção de dados e COVID-19: recolha e tratamento de dados por entidades pública e privadas
- COVID-19: Medidas excecionais de apoio e proteção às famílias em matéria de crédito à habitação própria permanente, em vigor até dia 30 de setembro
- Suspensão de Prazos Judiciais
- O sector imobiliário e o COVID-19
ABRIL
- O COVID-19 como doença profissional
- Renovação do Estado de Emergência – Novas medidas com impacto laboral
- Análise ao cibercrime associado ao atual contexto epidemiológico; Implicações no tratamento de dados pessoais
- Proteção de dados e COVID-19: recolha e tratamento de dados por entidades pública e privadas
- Renovação do Estado de Emergência em Portugal
- Alerta Legal: Linha COVID-19 perto de esgotar a sua capacidade em Portugal
- COVID-19: Medidas excecionais de apoio e proteção às famílias em matéria de crédito à habitação própria permanente, em vigor até dia 30 de setembro
- Suspensão de Prazos Judiciais
- O sector imobiliário e o COVID-19
MARÇO
- Esclarecimentos da Associação Portuguesa de Seguradores sobre o impacto do COVID-19 no âmbito do Direito dos Seguros
- COVID-19 - A Nova Regulamentação dos apoios de carácter extraordinário, temporário e transitório aos trabalhadores e empregadores afetados pelo surto do virus
- COVID-19: medidas tomadas pelo Governo com impacto nas relações laboráis
- Medidas fiscais implementadas para evitar uma crise económica profunda, decorrente pela epidemia de Coronavírus - COVID-19
- Reestabelecimento das fronteiras com Espanha
- Decretado o Estado de Emergência em Portugal
- Análise ao comunicado emitido pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados relativo ao surto de COVID-19 - Novas regras de “Shortselling”
- Regime excecional de contratação pública: COVID-19
- COVID-19: medidas extraordinárias no contexto empresarial
FEVEREIRO
- BELZUZ ABOGADOS DEBATE PRINCIPAIS ALTERAÇÕES À LEGISLAÇÃO LABORAL
- Intervenção de vários mediadores de seguro e de mediadores de seguros a título acessório no contrato de seguro
- Atribuição de Viatura de Empresa
- Alteração ao regime dos residentes não habituais: Tributação de reformados
- Contratação Pública: Novos valores mínimos aplicáveis a partir de 2020
- Regime Jurídico aplicável aos Saldos, Promoções e Liquidações
- Operações bancárias – Perigos das Novas Tecnologias?
- Responsabilidade médica no âmbito de diagnóstico pré-natal (wrongful birth actions)
- Direito Real de Habitação Duradoura
