Newsletters - 2020
MARÇO
- Esclarecimentos da Associação Portuguesa de Seguradores sobre o impacto do COVID-19 no âmbito do Direito dos Seguros
- COVID-19 - A Nova Regulamentação dos apoios de carácter extraordinário, temporário e transitório aos trabalhadores e empregadores afetados pelo surto do virus
- COVID-19: medidas tomadas pelo Governo com impacto nas relações laboráis
- Medidas fiscais implementadas para evitar uma crise económica profunda, decorrente pela epidemia de Coronavírus - COVID-19
- Reestabelecimento das fronteiras com Espanha
- Decretado o Estado de Emergência em Portugal
- Análise ao comunicado emitido pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados relativo ao surto de COVID-19 - Novas regras de “Shortselling”
- Regime excecional de contratação pública: COVID-19
- COVID-19: medidas extraordinárias no contexto empresarial
FEVEREIRO
- BELZUZ ABOGADOS DEBATE PRINCIPAIS ALTERAÇÕES À LEGISLAÇÃO LABORAL
- Intervenção de vários mediadores de seguro e de mediadores de seguros a título acessório no contrato de seguro
- Atribuição de Viatura de Empresa
- Alteração ao regime dos residentes não habituais: Tributação de reformados
- Contratação Pública: Novos valores mínimos aplicáveis a partir de 2020
- Regime Jurídico aplicável aos Saldos, Promoções e Liquidações
- Operações bancárias – Perigos das Novas Tecnologias?
- Responsabilidade médica no âmbito de diagnóstico pré-natal (wrongful birth actions)
- Direito Real de Habitação Duradoura
