Newsletters - 2015

Newsletter Portugal - Dezembro 2015 - Janeiro 2016

DEZEMBRO

  • Entrega Prémios Excelência 2015 às Melhores Empresas do Norte de Portugal
  • Regime fiscal dos residentes não-habituais em portugal
  • Deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados
  • Despedimento com justa causa – comportamentos que o justificam e procedimento para a sua efetivação
Newsletter Portugal - Novembro 2015

NOVEMBRO

  • Belzuz Abogados estabelece colaboração em Angola
  • Alertas e Noticias fiscais - Novembro 2015
  • A implementação do Mercado Único Digital
  • Alteração ao Fundo de Compensação de Cessação de Contratos de Trabalho e à Portaria que regulamenta as Condições Mínimas dos Trabalhadores Administrativos
  • Breve explanação do Plano de Insolvência aprovado e homologado ao abrigo do disposto Título IX do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Newsletter Portugal - Outubro 2015

OUTUBRO

Mundança para novas instalações do Belzuz Abogados Lisboa

  • Preços de Transferência
  • Práticas comerciais desleais das empresas
  • A Lei de acesso a metadados à luz do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 403/2015
  • Nona alteração ao Código do Trabalho reforça os direitos de maternidade e paternidade (parentalidade)
  • Venda por negociação particular - Da possibilidade de apresentação de propostas por preço inferior a 85% do valor base
Newsletter Portugal - Setembro 2015

SETEMBRO

  • Enquanto as sanções não endurecem, endurece-se o modo de as poder aplicar – Um resumo de uma Síntese do CNSF
  • O Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais e os Golden Visa
  • Alertas e Noticias fiscais - Setembro 2015
  • Novas Demonstrações Financeiras
  • Difusão de obras em café/restaurante através de aparelho ligado a colunas
  • Pactos de permanência
  • O regime excepcional de regularização de dívidas pelo não pagamento de taxas de portagens e coimas por utilização das auto-estradas
  • Da Responsabilidade dos Acidentes em Auto-Estrada
Newsletter Portugal - Julho-Agosto 2015

JULHO - AGOSTO

  • Alertas e Noticias fiscais - Julho / Agosto 2015
  • Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo - Nova Alteração ao Regime Jurídico
  • Estratégia nacional de segurança do ciberespaço
  • Criação da Marca Entidade Empregadora Inclusiva
  • Proteção das Garantias de Defesa
Newsletter Portugal - Junho 2015

JUNHO

  • Alertas e Noticias fiscais - Junho 2015
  • Alterações ao Regime Jurídico do Investimento em Capital de Risco
  • A propósito de uma notícia: o Seguro Obrigatório de Acidentes de Trabalho pode cobrir crimes passionais?
  • Alteração ao Código Direitos de Autor e Direitos Conexos - Entrada em vigor da Lei n.º 49/2015, de 5 de Junho
  • Pode a trabalhador denunciar verbalmente o seu contrato de trabalho?
  • Acórdão n.º 26/2015 do Tribunal Constitucional que não julga inconstitucional o artigo 255.º, n.º 1 do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Newsletter Portugal - maio 2015

MAIO

  • Novo departamento de Investimentos na América Latina
  • Alertas e Noticias fiscais - Maio 2015
  • Alterações ao Regime do Alojamento Local
  • A regulação do mercado de seguros através de Normas Regulamentares: Nova(s) consulta(s) pública(s) da ASF
  • Recolha e tratamento de dados pessoais - Não vigilância de emails e perfis nas redes sociais de trabalhadores
  • O Novo Regime do Fundo de Garantia Salarial
  • O regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa com deficiência
Newsletter Portugal - abril 2015

ABRIL

  • Alertas e Noticias fiscais - Abril 2015
  • Aprovação das Contas Anuais e Perda de Metade do Capital Social
  • Uma lição da vida real sobre a importância do interesse no contrato de seguro
  • Alterações às leis sobre Direitos de Autor
  • Novas Medidas de Combate ao Desemprego
Newsletter Portugal - marco 2015

MARÇO

  • Enrique Belzuz Fernández em entrevista ao diário económico espanhol “Expansión” - 2 de Marco de 2015
  • Orçamento do Estado para 2015 – Principais alterações
  • Alertas e Noticias fiscais - Fevereiro 2015
  • Alterações ao Código das Sociedades Comerciais
  • Alterações ao SIREVE e PER
  • Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online
  • Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego
Newsletter Portugal - fevereiro 2015

FEVEREIRO

  • Do ISP à ASF: mais do que uma mera redenominação na supervisão dos Seguros?
  • Orçamento de estado para 2015 e restabelecimento das disposições constantes em instrumento de regulamentação colectiva referentes a trabalho suplementar e trabalho prestado em dia feriado
  • Alertas e Noticias fiscais - Janeiro 2015
  • Alterações ao Regime Jurídico do Arrendamento Urbano
  • O Novo Regime Jurídico do Processo de Inventário, ao abrigo da Lei n.º 23/2013, de 5 de Março

 

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