Newsletters - 2016

Newsletter Portugal - Dezembro 2016

DEZEMBRO

  • Amnistia Fiscal em Portugal
  • Alertas e Noticias fiscais - Dezembro 2016
  • Recolha de Informação no âmbito do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel
  • O registo de Design em Portugal
  • Vales sociais
  • A tutela dos créditos do credor hipotecário no caso de renovação da execução por parte de outro credor reclamante
  • Alterações aos Regimes das Gestão de Resíduos
  • A proposta de Orçamento Geral do Estado da República de Angola
Newsletter Portugal - Novembro 2016

NOVEMBRO

  • As marcas de identidade do novo Código do Procedimento Administrativo: breve síntese
  • Ter ou não ter (uma apólice na mão) eis a questão - Ou como o Direito dos Seguros revela mais um exemplo da prevalência da substância sobre a forma
  • CNPD protege dados pessoais de portugueses residentes no estrangeiro
  • Utilização de tecnologias de geolocalização em contexto laboral - Deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados n.º 7680/2014, aprovada em 28/10/2014
  • Regime excecional de regularização de dívidas fiscais e à Segurança Social (PERES)
  • Alertas e Noticias fiscais - Novembro 2016
  • Os efeitos da violação das regras de segurança pela entidade empregadora em sede de acidente de trabalho
  • Reavaliação do ativo fixo tangível e propriedades de investimento
  • A Lei dos Contratos Públicos
Newsletter Portugal - Outubro 2016

OUTUBRO

  • O (futuro) admirável mundo novo dos produtos seguradores com componente de investimento: PRIIPs à vista?
  • Modelos de Utilidade
  • Nova alteração ao Código do Trabalho - Os membros dos órgãos de administração das empresas de trabalho temporário e das empresas utilizadoras passam a responder pelos créditos laborais dos trabalhadores temporários
  • Alertas e Noticias fiscais - Outubro 2016
  • A Citação no Domicilio Convencionado
  • Reagrupamento de ações sem redução do capital social
Newsletter Portugal - Setembro 2016

SETEMBRO

  • Deveres de reporte e de informação das Seguradoras têm novo regime legal
  • Regulamento ANACOM sobre a informação pré-contratual e contratual nas comunicações eletrónicas
  • Reforma Antecipada - Reposição do Regime Transitório de Acesso Antecipado à Pensão Por Velhice
  • Alertas e Noticias fiscais - Setembro 2016
  • Ação Executiva - A venda por leilão eletrónico
  • Regulamento de Abuso de Mercado
  • O processo de Adesão da República de Angola à Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras
Newsletter Portugal - Julho Agosto 2016

JULHO-AGOSTO

  • Lei das Comunicações Eletrónicas - Reforço na proteção dos Consumidores
  • Cessação do contrato de trabalho em caso de extinção da pessoa coletiva ou encerramento da empresa
  • Alertas e Noticias fiscais - Julho - Agosto 2016
  • Os Benefícios Fiscais, Aduaneiros e Regime Cambial à luz da NLIP
  • Alterações Legislativas ao Regime da Transparência e dos Prospetos
  • Divórcio com partilha
Newsletter Portugal - Junho 2016

JUNHO

  • Acordo sobre Diretiva que reforça cibersegurança
  • Nova regulamentação legal dos deveres de informação sobre participações qualificadas no setor dos Seguros
  • Alertas e Noticias fiscais - Junho 2016
  • Contrato de Compra e Venda de Ações – Cláusulas de Garantia
  • Os Investidores à luz da Nova Lei do Investimento Privado da República de Angola
  • Proteção da casa de morada de família
Newsletter Portugal - Maio 2016

MAIO

  • Encerramento dos seminários sobre Direito Laboral Português, Fiscalidade Associada e Comparação com o Direito Espanhol
  • Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
  • Alertas e Noticias fiscais - Maio 2016
  • Alertas e Noticias fiscais - Abril 2016
  • Alterações legislativas nos meses de Março e Abril: a proposta de Lei sobre a Lei dos Contratos Públicos e a criação do Instituto Angolano de Acreditação (IAAC)
Newsletter Portugal - Abril 2016

ABRIL

  • Seminário sobre Direito Laboral Português, Fiscalidade Associada e Comparação com o Direito Espanhol Aplicação do Regime de Residentes Não Habituais a Quadros Superiores Estrangeiros
  • Inquérito setorial da Comissão Europeia sobre antitrust no comércio eletrónico
  • Novidades em matéria laboral e de Segurança Social
  • Decreto-Lei n.º 177/2014 de 15 de Dezembro: Vendeu um veículo mas não assegurou o registo pelo comprador?
  • Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
  • A Nova Lei do Investimento Privado da República de Angola
Newsletter Portugal - Março 2016

MARÇO

  • Em busca da conduta de mercado perdida: ASF prepara nova regulamentação dos princípios gerais a observar pelas empresas de seguros
  • Parlamento Europeu pretende terminar com bloqueio geográfico e impulsionar "start-ups" europeias
  • Exceções ao princípio da irredutibilidade da retribuição
  • Alertas e Noticias fiscais -Fevereiro 2016
  • Centro de Arbitragem da CCILE quer desempenhar papel relevante em Portugal
  • Breve análise dos projetos de lei que establecem o regime de impenhorabilidade da casa de morada de família
  • Resolução Extrajudicial de Litígios de Consumo
Newsletter Portugal - Fevereiro 2016

FEVEREIRO

  • Unit-Linked: um seguro financeiro muito especial e densamente regulamentado
  • Comissão propõe regras modernas em matéria de contratos digitais
  • Aumento do salário mínimo nacional e reposição das regras de atualização do valor das pensões do regime geral da Segurança Social fazem antever outras alterações à legislação laboral
  • Alertas e Noticias fiscais - Janeiro 2016
  • Execução contra a entidade patronal do executado por violação do dever de comunicação

 

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