Direito comparado na area dos seguros debatido em seminário ibérico

VolverO quadro legal e regulatorio da atividade seguradora e de mediação de Seguros em Portugal e Espanha foi uma das principals vertentes debatidas nas jornadas ibéricas de direito comparado sobre os regimes jurIdicos vigentes nos dois paises sobre estas matérias, promovido pela sociedade de advogados Belzuz.

A responsabilidade civil na area dos seguros e as principals diferencas entre a legislaçao portuguesa e espanhola, a vários niveis, fol outro dos temas em debate no “I Seminário de Direito Comparado em Matéria de Seguros no Mercado Ibérico”, que a Belzuz organizou em Lisboa e em Madrid, nos dias 23 e 30 de maio, respetivamente, para as profissionais do setor segurador.

Revista Actualidade - Julho 2013No campo da responsabilidade civil, foi dado enfoque especial a os prazos de prescrição, que são diferentes em Portugal e em Espanha (mais curtos neste ültimo pals), a pesar das modalidades legais serem idênticas.

Abordando sempre as diferenças existentes entre os ordenamentos jurIdicos dos dois paises, os oradores do seminário salientaram, par exemplo, a nivel institucional, as funcOes e competências dos dois organismos que tutelam o exercicio da atividade seguradora querem Portugal (Instituto de Seguros de Portugal, querem Espanha (Dirección General de Seguros).

De igual modo, foram expostas as diversas categorias de mediadores de seguros, assinalando seas principals diferenças existentes entre as mesmas a luz das duas legisIaçoes

Quer no seminário de Lisboa quer no de Madrid, foram ainda abordados os principals aspetos relacionados com a seguro de responsabilidade civil de administradores e diretores (D&0) e de responsabilidade civil do produtor, contando para tal com a colaboraçao de uma companhia de seguros.

A abertura e encerrarnento das sessoes de Lisboa e Madrid foram efetuados por Enrique Belzuz Fernández, sócio-djretor da sociedade de advogados, o qual realçou a importãncia deste tipo de fórum de debate numa perspetiva ibérica a qual ficou salientada quer pela ampla participaçao de profissionais do ramo presentes no seminário, bem como pelo conjunto de debates de perguntas e respostas suscitados após a apresentaçao dos temas propostos pelos oradores.

 

 Revista ACTUALIDAD€

Julho 2013

 

Belzuz Advogados SLP

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