| Direito dos seguros |
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O departamento de Direito dos Seguros da Belzuz Advogados iniciou a sua atividade integrado no departamento de Direito Comercial, assessorando os nossos clientes nos aspetos relacionados com o setor segurador. A crescente procura de serviços relacionados com o mundo segurador e a particularidade e especialidade que este sector exige, impuseram a necessidade de criar em 1998 um departamento, no qual fossem tratados e estudados de forma diferenciada os assuntos relacionados com o Direito dos Seguros. A nossa experiência Dispomos de uma grande experiência na assessoria normativa em tema de Seguros, assessorando tanto empresas de seguro nacionais como de outros países. Contamos para o efeito com uma equipa multidisciplinar composta por advogados comercialistas, fiscalistas e de contencioso para um tratamento adequado destes assuntos. Os nossos clientes São empresas de seguro, nacionais e internacionais, de topo, que confiam as suas reclamações à nossa equipa. Atualmente estamos envolvidos em casos de sinistros de todo tipo e envolvendo vários tipos de entidades, em todos os ramos de seguro. Com o apoio da área de prática Processual, a Belzuz Advogados intervém em vários procedimentos judiciais, arbitrais e em perícias, para um tratamento adequado de sinistros de âmbito nacional. Serviço global A nossa presença em Portugal e em Espanha, com escritórios próprios em Lisboa, Porto e Madrid permite-nos oferecer ao setor segurador um serviço global em toda a PENÍNSULA IBÉRICA oferecendo uma mais valia na tramitação de sinistros às empresas de seguros. Temos intervindo de forma direta na implantação de diferentes companhias seguradoras no mercado Ibérico, ajudando-as a crescer e a adaptar a suas estruturas e apólices às exigências e peculiaridades locais. Espírito negociador Na Belzuz Abogados, cultivamos um forte espírito de negociação e intervimos em nome dos nossos clientes buscando soluções conciliadoras, para evitar, na medida possível, a necessidade de recorrer aos Tribunais. Vocação Internacional Com uma clara vocação internacional, Belzuz Abogados em Portugal e em Espanha integra desde 2002 a rede Insuralex (Global Insurance Lawyers Group) grupo internacional de escritórios de advogados especialistas em seguros, que conta com associados por toda a Europa, Estados Unidos e Canadá, bem como no Brasil, e que nasce com o objetivo de facilitar a apresentação de reclamações de seguros como consequência da globalização económica, e que atualmente está presente em 20 jurisdições, e mantém um espírito de crescimento. Membro do IADC Global Insurance Lawyer Group. O Departamento de Direito dos Seguros oferece ASSESORIA LEGAL nas seguintes matérias de Direito dos Seguro:: |
Regulação
- Assessoria e elaboração de pareceres sobre a legislação aplicável,
- Relações com o Instituto de Seguros de Portugal (acesso à atividade seguradora, alargamento de atividades, revogação de autorizações, processos de infração e e sanções, reclamações perante o Provedor do Cliente…)
- Análise a adaptação de apólices (redação de condições gerais, particulares e especiais, delimitação e limitação de coberturas e risco, etc.…);
- Consultas perante o Instituto de Seguros de Portugal, emissão e gestão de produtos financeiros seguradores, provisões técnicas. Mantendo sempre uma comunicação direta com os organismos reguladores e de supervisão.
- Direitos e obrigações das partes, pagamento de prémios, quantificação de indemnizações;
- Assessoria legal a Mediadores Ligados, Corretores e Agentes de Seguros, selecionando a figura jurídica de mediação que melhor se adapta aos interesses do cliente;
Responsabilidade Civil
A Belzuz Advogados intervém na tramitação de processos, em reclamações e/ou na defesa jurídica ou negociações de assuntos relacionados com temas de responsabilidade civil:
- Responsabilidade do produtor e derivada de riscos industriais;
- Responsabilidade civil médica/pessoal auxiliar de saúde;
- Responsabilidade civil geral;
- “D&O” (responsabilidade civil de diretores e administradores);
- Responsabilidade civil ambiental;
- Todo o risco da atividade de construção.
Direito da circulação / rodoviária
- Auxílio na tramitação de Sinistros/negociações;
- Reclamações pré-contenciosas e judiciais, negociação e transações, e cálculo de indemnizações;
- Ações de direito de regresso;
- Avaliação de danos materiais e pessoais;
- Assistência e coordenação com peritos na avaliação de danos, e identificação das suas causas;
- Defesa e representação jurídica.
Seguros contra danos: incêndio, roubo, e habitação
- Auxílio na tramitação de sinistros/negociações;
- Reclamações pré-contenciosas e judiciais, transações e cálculo de indemnizações;
- Ações de direito de regresso;
- Avaliação de danos materiais e corporais;
- Assistência e coordenação com peritos na avaliação de danos, e identificação das suas causas;
- Defesa jurídica.
Seguros de pessoas / vida
- Auxílio na tramitação de sinistros/negociações;
- Reclamações pré-contenciosas e judiciais, transações e cálculo de indemnizações;
- Ações de direito de regresso;
- Avaliação de danos materiais e pessoais;
- Assistência e coordenação com peritos na avaliação de danos, e identificação das suas causas;
- Defesa jurídica.
Seguros de transporte
- Auxílio na tramitação do sinistro/negociações;
- Reclamações pré-contenciosas e judiciais, transações e cálculo de indemnizações;
- Ações de direito de regresso;
- Avaliação de danos materiais e corporais;
- Assistência e coordenação com peritos na avaliação de danos, e identificação das suas causas;
- Defesa jurídica.
Contratos de Seguros e Resseguro
Área societária
- Constituição de empresas de seguros;
- Constituição de sucursais de empresas de seguros estrangeiras;
- Fusões e aquisições de empresas de seguros;
- Aquisições/transferências de carteira de seguros.
- Representação fiscal em Portugal de sociedades estrangeiras atuando em regime de LPS.
Com clara vocação internacional, a Belzuz Advogados de Espanha e Portugal pertence desde o ano 2002 à rede INSURALEX (denominado “Global Insurance Lawyers Group”), o grupo internacional de escritórios de advogados especialistas em Seguros, com associados em toda Europa, que nasceu com o objetivo de facilitar as reclamações transnacionais em matérias de seguros em resposta à crescente globalização económica.
