| Direito dos seguros - Portugal |
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O Departamento de Direito dos Seguros de Belzuz Advogados iniciou a sua actividade integrado no Departamento de Direito Comercial, assessorando os clientes do Escritório nos aspectos relacionados com seguros. A crescente procura de serviços relacionados com o mundo dos seguros, bem como a particularidade e a especialização que exige esta área do Direito, impulsionou a necessidade de se criar um Departamento autónomo na Belzuz Advogados no qual, de forma diferenciada, se tratassem e estudassem os temas relacionados com seguros. O Departamento de Direito dos Seguros da Belzuz Advogados, é actualmente composto por cinco advogados, dois dos quais ocupam-se dos temas judiciais e processuais, e os outros três dos demais aspectos de assessoria do departamento. As áreas de responsabilidade por produtos, direito da circulação, seguros gerais e responsabilidade civil geral são as áreas nas quais o departamento se encontra particularmente especializado.
O Departamento de Direito dos Seguros oferece assessoria integral nas seguintes matérias de Direito dos Seguros: |
Com uma clara vocação internacional, o escritório pertence desde o ano 2002 a Seguros
- Legislação aplicável, forma exigida, análise de apólices (redacção de condições gerais, particulares e especiais, delimitação e limitação do risco, etc. …).
- Direitos e obrigações das partes, pagamento de prémios, cálculo de indemnizações.
- Assessoria legal a mediadores, seleccionando a categoria de mediador que melhor se adapta aos interesses do cliente.
- Assessoria técnica a companhias de seguros, contactos com a Administração Pública (Instituto dos Seguros e Fundos de Pensões) e o organismo de controlo – Instituto de Seguros de Portugal.
Responsabilidade Civil
- Direito de Circulação;
- Tramitação de Sinistros;
- Reclamações pré-contenciosas e judiciais, transacções e cálculo de indemnizações;
- Avaliação de danos materiais e pessoais;
- Defesa jurídica geral e especial.
- Seguros contra danos: incêndio, roubo.
- Seguros de responsabilidade civil em geral, profissional, de construção, de profissional sanitário, de administradores e de produto.
- Relações Institucionais com o Instituto de Seguros de Portugal e Associação Portuguesa de Seguradoras (acesso à actividade seguradora, ampliação da actividade, revogação de autorizações, infracções e sanções..), actuações relacionadas com o Provedor do Seguro, actuações perante o Fundo de Garantia Automóvel, etc.
- Defesa judicial e extrajudicial em reclamações do segurado e/ou terceiros em sinistros relacionados com seguros do lar, transporte terrestre, lucro cessante, caução e crédito, pessoas, vida, sinistros, responsabilidade de administradores.
- Representação fiscal em Portugal de sociedades estrangeiras em regime de LPS (Livre Prestação de Serviços).
Área Societária
- Constituição de sociedades de seguros;
- Constituição de sucursais de empresas de seguros estrangeiras;
- Fusões e aquisições.
