EspanholPortuguêsInglês
Direito laboral

Este departamento, desde a sua constituição em 1990, tem-se dedicado ao exercício das suas funções em todo o âmbito do ordenamento social, oferecendo aos seus clientes uma ampla diversidade de serviços em todas as áreas do Direito Laboral e da Segurança Social.

O dinamismo existente nesta área do direito obriga-nos a actuar com agilidade e de forma imediata perante as solicitações dos nossos clientes. O que não impede que tais actuações profissionais sejam levadas a cabo com o máximo de fundamentação jurídica e de qualidade sendo, por isso, a agilidade e a qualidade dois dos princípios básicos que regem os nossos procedimentos.


O Departamento Laboral oferece assessoria em todos os aspectos de âmbito sócio-laboral que surgem no âmbito da actividade empresarial.


  • Assessoria jurídica em matéria de relações singulares e colectivas de trabalho.
  • Contratação laboral: salários, políticas de compensação e benefícios; despedimentos; modificações substanciais das condições de trabalho; mobilidade funcional e geográfica; Processos de Regulação de Emprego; Fusões, aquisições e sucessões de empresas; Contratos Colectivos, etc.
  • Procedimentos perante os Tribunais competentes. Assistência e representação em todo o tipo de processos judiciais.
  • Actuações e assistência em processos administrativos e contencioso-administrativos. Inspecções de trabalho, procedimentos sancionatórios, reclamação de dívidas perante a Segurança Social, etc.
  • Auditorias laborais “Due Diligence”.
  • Assessoria no âmbito de Prevenção de Riscos Laborais.
  • Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.