O Direito de Trabalho constitui, em Portugal, a área do Direito mais solicitada pelos empresários, devido à protecção que a legislação existente confere ao trabalhador e à política de segurança no trabalho.

Por isso, os advogados deste departamento disponibilizam ao cliente todo o apoio no desenvolvimento laboral da empresa, proporcionando as melhores soluções de contratação dos seus trabalhadores, com acompanhamento directo e próximo.

A agilidade e a qualidade são dois dos princípios básicos que regem os nossos procedimentos.

O Departamento Laboral presta assessoria em todos os aspectos do âmbito do Direito do Trabalho que surgem na actividade empresarial:

• Aconselhamento sobre os tipos de contratação, nomeadamente contratos de trabalho, prestação de serviços, através de Empresas de Trabalho Temporário, entre outras;
• Elaboração de contratos de trabalho, em especial por tempo indeterminado e a termo certo ou incerto;
• Apoio em temas relacionados com contra-ordenações ou outras sanções resultantes de inspecções;
• Assistência jurídica em processos disciplinares;
• Apoio nas formas de cessação do contrato de trabalho, em especial a nível de caducidade, despedimento por justa causa, revogação por acordo;
• Assistência e representação em processos no Tribunal do Trabalho, em caso de procuração forense outorgada pelo cliente;
• Auditorias laborais (“Due Diligence”);
• Actividades de assessoria jurídica em geral.