Fevereiro 
2014


Belzuz reúne gestores espanhóis e corpo diplomático em evento social


Perto de uma centena de gestores e outras individualidades de origem espanhola, mas também de outras nacionalidades, estiveram presentes no já tradicional cocktail de natal organizado pela Belzuz Abogados-Sucursal em Portugal, no passado dia 12 de dezembro, em Lisboa.
 
 

Importantes novidades em matéria laboral

O departamento de Direito Laboral da Belzuz destaca as principais novidades legislativas em matéria laboral, mais concretamente em matéria de segurança social, do regime de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice, e do regime jurídico de promoção da segurança e saúde no trabalho.
 


Situação de Insolvência/Impulso Processual

No processo de insolvência, o credor que a requeira pretende, em última análise, obter a declaração judicial da situação de insolvência, com o consequente desencadear dos mecanismos jurídicos adequados às necessidades especiais de tutela criados por aquela situação, de forma a obter a satisfação do seu crédito.
 
 


Alertas e Noticias fiscais

- Janeiro 2014 -

Conforme já vem sendo habitual, o departamento de Direito Fiscal da Belzuz destaca as principais alterações legislativas e instruções administrativas, no contexto fiscal, neste período e comenta os temas mais relevantes.

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