PORTUGAL - Maio 2016

Belzuz Advogados - Despacho internacional (Espanha e Portugal)

 

Estimado Cliente,

 
Vimos remeter-lhe a nossa newsletter mensal, com artigos jurídicos e legal updates, preparada pela equipa da BELZUZ ADVOGADOS, S.L.P. - Sucursal em Portugal, na expectativa que seja do seu interesse e utilidade.

Caso deseje obter informação adicional sobre os temas abordados na newsletter ou sobre outra área ou setor de atividade, entre em contacto connosco através do seu contacto habitual na Belzuz Advogados ou através do e-mail lisboa@belzuz.com

Com os nossos melhores cumprimentos,

BELZUZ ADVOGADOS, S.L.P. - Sucursal em Portugal

Encerramento dos seminários sobre Direito Laboral Português, Fiscalidade Associada e Comparação com o Direito Espanhol

Aplicação do Regime de Residentes Não Habituais a diretivos estrangeiros (13 de abril em madrid – 20 de abril em barcelona)

 
 
É com a satisfação de ter alcançado o objetivo proposto, que a Belzuz Advogados vem informar sobre o encerramento dos Seminários sobre Direito Laboral Português, fiscalidade associada e sua comparativa com o Direito Espanhol / Aplicação do Regime dos Residentes Não Habituais a Diretivos Estrangeiros.
 
Estes eventos foram realizados em Madrid e em Barcelona, nos passados dias 13 e 20 de abril de 2016, e tiveram uma grande participação de executivos de vários sectores de atividade.
 
Os Seminários organizados pela Belzuz Advogados contaram com uma centena de participantes e, de acordo com os comentários recebidos, todas as matérias abordadas foram consideradas de grande interesse.
 
Os excelentes resultados dos Seminários motivam-nos a continuar este projeto. A Belzuz Advogados agradece a todos os participantes o interesse manifestado e agradecemos que nos transmitam as vossas questões e que continuem a participar nos próximos Seminários e demais iniciativas organizadas pela Belzuz Advogados.

 
Seminário sobre Direito Laboral Português, Fiscalidade Associada e Comparação com o Direito Espanhol Aplicação do Regime de Residentes Não Habituais a Quadros Superiores Estrangeiros


DPTO. DIREITO DIGITAL (TIC)

 

Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados

 
No passado dia 14 de abril o Parlamento Europeu procedeu à adoção do projeto de regulamento geral sobre a proteção de dados apresentado pelo Conselho Europeu, onde se definem os direitos das pessoas singulares e se estabelece as obrigações dos que efetuam o tratamento dos dados, assim como dos responsáveis por esse tratamento.
 
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados


DPTO. DIREITO FISCAL É TRIBUTÁRIO

 

Alertas e Noticias fiscais - Maio 2016

 
O departamento fiscal da Belzuz Advogados destaca como principais novidades fiscais neste período a alteração ao regime do “participation exemption”, a alteração das Taxas de Derrama lançadas para cobrança em 2016 a aprovação do Novo Modelo do Anexo SS e a publicação de instruções administrativas pela Autoridade Tributária e Aduaneira para clarificação das regras de preenchimento dos novos modelos de impressos da declaração Modelo 3 de IRS que deverão ser utilizados a partir de 1 de janeiro de 2016.
 
Alertas e Noticias fiscais - Maio 2016
 

Alertas e Noticias fiscais - Abril 2016

 
A Lei n.º 7-A/2016 de 30 de março que aprovou o Orçamento do Estado para 2016 (OE 2016) introduziu diversas alterações fiscais. O OE 2016 entrou em vigor no dia 31 de Março de 2016, produzindo os seus efeitos desde essa data. Identificamos infra as mais relevantes alterações.
 
Alertas e Noticias fiscais - Maio 2016

DPTO. DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO

 

Alterações legislativas nos meses de Março e Abril: a proposta de Lei sobre a Lei dos Contratos Públicos e a criação do Instituto Angolano de Acreditação (IAAC)

 
A proposta de Lei sobre a Lei dos Contratos Públicos e a criação do Instituto Angolano de Acreditação (IAAC).
 
Alterações legislativas nos meses de Março e Abril: a proposta de Lei sobre a Lei dos Contratos Públicos e a criação do Instituto Angolano de Acreditação (IAAC)

 
 
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