Jose Miguel Sardinha

VolverJose  Miguel SardinhaJose Miguel Sardinha colabora externamente com a Belzuz Advogados.

Exerce a advocacia na área do Direito Público e do Contencioso Administrativo, sendo advogado e consultor jurídico de diversas autarquias locais, de empresas privadas e da banca comercial na área do Direito Administrativo, Urbanismo e Contratação Pública, assegurando o respetivo contencioso administrativo na jurisdição administrativa.

É autor de várias obras na área do Dto. Administrativo e do Dto. do Urbanismo.

Entre 2014 e 2015 foi consultor do Ministério da Justiça para a área da Justiça Administrativa, tendo feito parte da Comissão que procedeu à revisão do Código do Procedimento Administrativo, do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais e do Código de Processo nos Tribunais Administrativos.

Lecionou no Departamento de Economia da Universidade de Évora, onde regeu as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Dto. Económico e Dto. do Ambiente e no Departamento de Direito da Universidade Lusíada, onde colaborou na regência das disciplinas de Dto. Administrativo e Contencioso Administrativo.

Foi adjunto jurídico do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território entre 1988 e 1990.

  • Áreas de Prática:

     

    • Público
  • Formação:

     

    • Licenciado em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1984.
    • Grau de Mestre em Direito, Ciências Jurídico-Políticas, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1994.
  • Data de incorporação: 2016
  • Idiomas: Português, Inglês e Espanhol
  • Data de adesão: 1986
  •   

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