Rafaela Beire Cardoso

Volverrafaela-beire-cardosoRafaela Beire Cardoso integrou o escritório da Belzuz Abogados em 2012.

Tem desenvolvido o seu percurso predominantemente na área do Direito Fiscal com especial incidência na tributação indireta. Presta assessoria fiscal a empresas e grupos económicos nacionais e internacionais.

O seu trabalho incide nas seguintes áreas:

- Apoio na análise do Regime dos Residentes Não-Habituais e tramitação do procedimento de solicitação.

- Assessoria legal a Seguradoras sediadas em Portugal ou que exercem a sua atividade em regime de livre prestação de serviços (LPS).

- Elaboração de dossier de preços de transferência.

- Revisão da estimativa de IRC .

- Consultoria e estruturação fiscal de operações de investimento e apoio em projetos de internacionalização de atividades.

- Apoio na recuperação de IVA, através de pedidos de reembolso ou através da otimização do valor recuperável em créditos em mora e/ou incobráveis.

- Compliance.

- Apoio na implementação de faturação eletrónica e monitorização do SAFT-PT.

- Otimização dos métodos de dedução do IVA incorrido em sujeitos passivos com restrições ao direito à dedução.

- Identificação de riscos, contingências e oportunidades fiscais em sede de IVA, IRC e IRS.

  • Áreas de Prática:

     

    • Fiscal e tributário
  • Formação:

     

    • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2009.
    • Curso de Direito da União Europeia, Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, 2010.
    • Jurista, Divisão de Direito Administrativo e Processual da Divisão de Finanças do Porto, 2011.
    • Mestrado em Direito Fiscal, Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Porto, 2012.
    • o Pós-Graduação em Fiscalidade, Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, 2015.
  • Data de incorporação: 2012
  • Idiomas: Português, Inglês, Francês, Espanhol.
  • Data de adesão: 2009
  •   

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