Direito administrativo - Espanha

Este departamento presta assessoria em matéria urbanística, em todo o território espanhol, com uma equipa de profissionais, tanto jurídicos como técnicos.

  • Os serviços prestados por este departamento, de forma isolada ou em coordenação com outros departamentos do escritório, pretendem abarcar o maior espectro possível para transformar solos rústicos em urbanos, mediante actuações individuais ou colectivas, tais como Assembleias de Compensação e outras fórmulas. Em alguns casos, representa os interessados não apenas perante as autoridades municipais, autonómicas ou estatais, mas também nas próprias Assembleias ocupando distintos cargos que normalmente deveriam recair nos próprios clientes.
  • Desenvolvem-se Planos Urbanísticos nas suas distintas modalidades e outras actuações adaptando-as a cada norma autonómica quando seja necessário.
  • Também este departamento representa os clientes, quando assim o requererem, perante as Entidades de Conservação e outros figuras colaboradoras com as Administrações Públicas.
  • Por último, o departamento dispõe de uma ampla experiência em matéria de expropriações, tanto ordinárias como urbanística.

 

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