Direito de familia - Espanha

O Departamento de Direito da Família provém da grande vocação da sua sócia e diretora Clara Belzuz Fernández, que sempre manifestou uma especial sensibilidade e preocupação com a problemática provocada derivada das ruturas familiares, fundamentalmente no que respeita às questões relacionadas com a proteção de menores e igualdade entre os membros do casal.

O nosso elevado grau de especialização, preparação e experiência comprovada (há mais de 30 anos), permite-nos prestar um serviço da mais elevada qualidade. A equipa de Direito da Família conta com o profissionalismo, o compromisso e a dedicação personalizada, centrando a sua atividade no âmbito do Direito Civil, Canónico, Penal e Internacional.

Por isso, o espírito deste departamento é prioritariamente conciliador e mediador, tentando por todos os meios que as partes cheguem a um acordo amigável, antes de iniciar qualquer procedimento judicial.

Com o objetivo de adaptar-se às necessidades dos seus clientes, o Departamento de Direito da Família da Belzuz Abogados S.L.P. ampliou as suas áreas de assessoria jurídica, a questões relacionadas com direito penal, ao Direito Internacional privado, assim como à assessoria fiscal, patrimonial e financeira a particulares e a famílias.

A crescente relevância do Direito Penal nos últimos anos, no âmbito das relações familiares, levou a Belzuz Abogados S.L.P. a oferecer um serviço de assessoria jurídica específica nesta área.

O Departamento de Direito da Familia da Belzuz Abogados S.L.P. coloca à sua disposição:

• A apresentação de uma estratégia de defesa, mediante a análise e a realização de pareceres jurídicos prévios às atuações;

• O seu melhor know-how, e a sua melhor estratégia jurídica na negociação entre as partes;

• Negociar, para alcançar um acordo amigável que vá ao encontro da vontade e do interesse das partes, em especial dos menores;

• A sua experiência e conhecimentos para a redação de contratos e acordos, incluindo os mais complexos, e que de outra forma, poderiam demorar anos a ficar resolvidos.

• A atuação pela via da mediação, assim como pela via judicial, quando seja absolutamente necessário;

• A sua sensibilidade e o melhor tratamento das questões de privacidade, dado o carácter especialmente íntimo e sensível da maioria dos temas tratados em Direito da Família;

Clara Belzuz é membro da Associação Espanhola de Advogados de Direito da Família (AEAFA), que é uma entidade sem fins lucrativos, que agrupa a grande maioria dos especialistas em Direito da Família, em Espanha. Fotos


 Dentro deste Departamento são prestados os seguintes serviços:

Separações e divórcios

Oferecemos assessoria completa e especializada em situações de crise familiar, com carácter conciliador, sem rejeitar contudo as soluções contenciosas que se revelem necessárias, atuando com dedicação e combatividade em conformidade com as regras legais e deontológicas.

 

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Nulidade civil e eclesiástica

O departamento possui ampla experiência no complexo campo das nulidades eclesiásticas matrimoniais, tanto na sua jurisdição civil como canónica.

 

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Testamentos e sucessão

Prestamos assessoria relativamente à importância de efetuar um testamento, de forma a adequar a sucessão à realidade do património, à situação familiar e vontade do outorgante, dentro das opções legalmente admissíveis em Espanha

 

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Paternidade, maternidade, filiação, emancipação, adoção e poder paternal

Prestamos assessoria em matérias tão delicadas e importantes na espera pessoal e familiar como: paternidade, maternidade, filiação, emancipação, adoção e poder paternal.

 

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Uniões de fato

Prestamos assessoria jurídica relativamente a toda a problemática associada às uniões de fato, com todas as semelhanças e diferenças comparativamente com outros tipos de famílias.

 

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Regimes matrimoniais de bens, convenções antenupciais e alterações

Proporcionamos apoio jurídico na escolha e liquidação dos distintos regimes matrimoniais de bens admissíveis, proporcionando ao cliente informação sobre as diferentes opções legais e a sua adequação às circunstâncias pessoais e patrimoniais de cada indivíduo.

Apresentamos soluções criativas e eficazes para as morosas e dispendiosas, mas por vezes necessárias, liquidações judiciais.

Sugerimos a realização de convenções antenupciais, que regulem o futuro da vida familiar, e prestamos aconselhamento na realização de alterações a esses mesmos acordos, de acordo com as circunstâncias

 

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Direito de menores, síndrome de alienação parental

Na nossa experiência permite-nos avaliar, na maioria dos casos, a verdadeira natureza da situação, evitando assim abusos e manipulações.

 

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Direito Penal
  • Abandono da família
  • Incumprimentos das obrigações familiares
  • Violência no âmbito familiar (mandado de proteção)
  • Agressão sexual
  • Coação, ameaça, calúnia e injúrias
  • Delito de descobrimento de segredos
  • Delitos económicos (falsificação, administração desleal, apropriação indevida)
  • Delitos contra a segurança
  • Menores

 

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Somos membros de AEAFAAssociação Espanhola de Advogados da família

 

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