Direito dos seguros - Portugal

O Departamento de Direito dos Seguros de Belzuz Advogados iniciou a sua actividade integrado no Departamento de Direito Comercial, assessorando os clientes do Escritório nos aspectos relacionados com seguros.

A crescente procura de serviços relacionados com o mundo dos seguros, bem como a particularidade e a especialização que exige esta área do Direito, impulsionou a necessidade de se criar um Departamento autónomo na Belzuz Advogados no qual, de forma diferenciada, se tratassem e estudassem os temas relacionados com seguros.

O Departamento de Direito dos Seguros da Belzuz Advogados, é actualmente composto por cinco advogados, dois dos quais ocupam-se dos temas judiciais e processuais, e os outros três dos demais aspectos de assessoria do departamento.

As áreas de responsabilidade por produtos, direito da circulação, seguros gerais e responsabilidade civil geral são as áreas nas quais o departamento se encontra particularmente especializado.

InsuraLexCom uma clara vocação internacional, o escritório pertence desde o ano 2002 a Insuralex (Global Insurance Lawyers Group) grupo formado por prestigiados especialistas em seguros a nível mundial.


 O Departamento de Direito dos Seguros oferece assessoria integral nas seguintes matérias de Direito dos Seguros:

Responsabilidade Civil
  • Direito de Circulação;
    • Tramitação de Sinistros;
    • Reclamações pré-contenciosas e judiciais, transacções e cálculo de indemnizações;
    • Avaliação de danos materiais e pessoais;
    • Defesa jurídica geral e especial.
  • Seguros contra danos: incêndio, roubo.
  • Seguros de responsabilidade civil em geral, profissional, de construção, de profissional sanitário, de administradores e de produto.
  • Relações Institucionais com o Instituto de Seguros de Portugal e Associação Portuguesa de Seguradoras (acesso à actividade seguradora, ampliação da actividade, revogação de autorizações, infracções e sanções..), actuações relacionadas com o Provedor do Seguro, actuações perante o Fundo de Garantia Automóvel, etc.
  • Defesa judicial e extrajudicial em reclamações do segurado e/ou terceiros em sinistros relacionados com seguros do lar, transporte terrestre, lucro cessante, caução e crédito, pessoas, vida, sinistros, responsabilidade de administradores.
  • Representação fiscal em Portugal de sociedades estrangeiras em regime de LPS (Livre Prestação de Serviços).

 

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Seguros
      • Legislação aplicável, forma exigida, análise de apólices (redacção de condições gerais, particulares e especiais, delimitação e limitação do risco, etc. …).
      • Direitos e obrigações das partes, pagamento de prémios, cálculo de indemnizações.
      • Assessoria legal a mediadores, seleccionando a categoria de mediador que melhor se adapta aos interesses do cliente.
      • Assessoria técnica a companhias de seguros, contactos com a Administração Pública (Instituto dos Seguros e Fundos de Pensões) e o organismo de controlo – Instituto de Seguros de Portugal.

 

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Área societária
  • Constituição de sociedades de seguros;
  • Constituição de sucursais de empresas de seguros estrangeiras;
  • Fusões e aquisições.

 

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Na Belzuz Abogados, valorizamos as atuações de mediação e pré-mediação e procuramos, sempre que possível e recomendável, intervir em representação dos nossos clientes, de forma a evitar o litígio e a conseguir os melhores resultados.

Temos vasta experiência em assessoria sobre legislação na área de seguros, tando a empresa portuguesas como estrangeiras. Contamos com uma equipa multidisciplinar composta por advogados especialistas em Direito dos Seguros que, em conjunto com os departamentos de Direito Societário e Direito do Trabalho, analisam com competência e eficácia as diferentes carteiras de produtos seguradores bem como a sua conformidade com a lei.

 

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