Direito Imobiliário - Portugal

A assessoria jurídica aos clientes do escritório em questões relacionadas com o direito imobiliário começou inicialmente por ser prestada pelo departamento de Direito Comercial e Societário da Belzuz Advogados.

Porém, a crescente procura de serviços jurídicos nesta área, bem como as especificidades e os níveis de exigência deste sector, impuseram a necessidade de criar um departamento autónomo, que de forma diferenciada e independente tratasse e estudasse estes temas.

Assim, o novo departamento de direito imobiliário da Belzuz Advogados, dispõe de uma equipa que conta com uma larga experiência, em operações e atividades imobiliárias, ao nível do setor público e privado, a sociedades, fundos, instituições e a particulares, em matéria de direito do urbanismo, ambiente, fiscal, contratos, contencioso e direito do trabalho.

No departamento de direito imobiliário, temos experiência em transações e em operações que requerem um grande nível de especialização. Os nossos clientes nacionais e internacionais têm à sua disposição uma equipa de profissionais que os assessora de forma integral, abrangendo todas as áreas de atuação.


 O departamento do Direito Imobiliáriol da Belzuz Abogados atua em várias áreas e sectores regulados, tais como:

Compra e Venda de Imóveis e sociedades imobiliárias

Dispomos de uma equipa de advogados especializados nos aspetos legais de todo o tipo de imóveis (edifícios de escritórios, centros comerciais, edifícios industriais e de logística, hotéis, lares de terceira idade, campos de golfe e complexos desportivos), com conhecimentos específicos em todo o tipo de transações, compra e venda, financiamento de projetos imobiliários e constituição de garantias bancárias.

Complementamos esta experiência com a assessoria jurídica nas restantes áreas do direito que possam estar envolvidas (direito fiscal, direito do trabalho etc.). Prestamos assessoria em operações de financiamento de ativos e projetos imobiliários (incluindo operações hipotecárias, operações de Sale and Leaseback e operações de Project Finance Imobiliário).

 

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Contratos de Promoção e Construção

Na Belzuz temos experiência na negociação de contratos de promoção imobiliária, Project management e contratos de prestação de serviços de consultoria (arquitetura, engenharia e fiscalização), contratos com agentes imobiliários, etc).

 

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Procedimentos Administrativos: concessão de licenças urbanísticas junto das autoridades locais, regionais e nacionais

Dispomos de uma equipa experiente em todo o tipo de procedimentos administrativos relacionados com a concessão de licenças urbanísticas (construção de edifícios / obras de urbanização) junto das autoridade públicas.

Os nossos profissionais prestam assessoria jurídica em relação a todo o tipo de instrumentos de planeamento territorial (planos de ordenamento do território), aplicáveis às áreas objeto dos futuros empreendimentos imobiliários.

 

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Contratos de Arrendamento e Locação Financeira

Prestamos assessoria jurídica na elaboração, negociação e execução de contratos de arrendamento urbano e rural (edifícios, centros comerciais, instalações industriais, escritórios etc.), assim como em contratos de locação financeira.

 

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Organização de Complexos Imobiliários

A nossa equipa tem experiência na análise de alternativas à constituição de propriedade horizontal, complexos imobiliários, em centros comerciais, hotéis, residências da terceira idade e na elaboração e negociação de todos os documentos legais necessários.

 

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