Direito laboral - Portugal

O Direito do Trabalho constitui, em Portugal, uma das áreas do Direito mais solicitada pelas empresas e particulares, o que em parte se deve à proteção que a legislação laboral confere ao trabalhador, e também à política de segurança no trabalho existente.

Por isso, os advogados do departamento de Direito do Trabalho da Belzuz Advogados disponibilizam ao cliente todo o tipo de assessoria, tanto no âmbito da consultoria como no de contencioso junto dos tribunais do trabalho, orientando as empresas no sentido de encontrar as melhores soluções de natureza laboral, de acordo com as suas necessidades.

Este departamento complementa a sua atividade e experiência com a assessoria jurídica nas restantes áreas do direito que possam estar envolvidas, em particular de direito fiscal.

A qualidade do serviço, a proximidade com o cliente, bem como a agilidade e rapidez na resposta, constituem os princípios básicos que regem os nossos serviços.

 O Departamento de Direito do Trabalho presta assessoria jurídica em todos os domínios das relações laborais:

Direito do Trabalho

A Belzuz Advogados dispõe de uma equipa de profissionais com vasta experiência nas mais diversas matérias que abrangem o Direito do Trabalho, designadamente:

  • Contratação de trabalhadores portugueses por empresas sem estabelecimento estável em Portugal
  • Destacamento de trabalhadores de e para Portugal
  • Redação de contratos de trabalho, com aconselhamento quanto à modalidade mais adequada, em particular no caso de cargos diretivos
  • Assessoria jurídica em questões relacionadas com condições de trabalho (férias, faltas, licenças, parentalidade, etc.)
  • Acompanhamento e instrução de procedimentos disciplinares
  • Assessoria na organização e acompanhamento de procedimentos destinados à cessação de contratos de trabalho, em especial no âmbito de processos de racionalização de efetivos (despedimentos coletivo, despedimentos por extinção de posto de trabalho, etc.)
  • Assessoria laboral na transmissão de estabelecimentos / unidades económicas ou no âmbito de compras e vendas de empresas / fusões / cisões
  • Realização de procedimentos de Lay-Off
  • Realização de auditorias laborais (“Due Diligence”)
  • Análise e implementação de políticas de Fringe Benefits
  • Acompanhamento dos clientes durante processos de inspeção laboral promovidos pela Autoridade pelas Condições do Trabalho
  • Assessoria em processos de negociação coletiva e interpretação de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho

 

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Contencioso laboral

Os nossos profissionais prestam assessoria jurídica em relação aos diversos tipos de processos judiciais de contencioso laboral, incluindo os resultantes de acidente de trabalho, impugnação de despedimentos, de existência de contratos de trabalho e reclamação de créditos laborais, de impugnação de sanção disciplinar.

Prestamos uma assessoria preventiva, definindo a estratégia de atuação mais adequada para o caso concreto, e antecipando eventuais riscos/consequências resultantes de um eventual conflito judicial.

 

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Segurança Social

Na Belzuz Advogados temos experiência nos domínios assistencial e previdencial conexos com a relação de trabalho, designadamente nas situações decorrentes da cessação do contrato de trabalho, da aplicação do regime da parentalidade, do destacamento de trabalhadores e da implementação de Lay-Off’s.

 

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Segmentos de negócio dos clientes do Departamento de Direito de Trabalho

  • Banca e Instituições financeiras
  • Seguradoras
  • Aviação
  • Agências de viagens
  • Comércio
  • Limpeza
  • Farmácia, biotecnologia e cosmética
  • Imobiliário
  • Hotelaria
  • Restauração
  • Indústria química e automóvel
  • Transporte de mercadorias

 

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