Direito laboral - Espanha

Desde a sua constituição, em 1990, que este departamento se tem dedicado a todas as áreas do direito laboral, oferecendo aos seus clientes uma ampla diversidade de serviços nas áreas do Direito Laboral e de Segurança Social.

O dinamismo que este ramo do direito exige, obriga-nos a atuar de forma célere e imediata perante as solicitações dos nossos clientes. Não obstante, tal não nos impede de desempenhar a nossa atividade com o máximo de qualidade e rigor jurídico, sendo por isso a qualidade e a celeridade dois dos princípios básicos que regem a nossa atividade profissional.

O Departamento de Direito do Trabalho oferece assessoria integral em todos os domínios das relações de trabalho, designadamente em processos de reestruturação, procedimentos disciplinares, e modificações substanciais das condições de trabalho, tanto para empresas nacionais como internacionais.

A nossa ampla experiência também nos permite proporcionar assessoria jurídica integral na contratação de cargos de alta direção e a trabalhadores destacados em geral e nas situações de conflito laboral.

Também prestamos assessoria na implementação e modificação de políticas retributivas, politicas relacionadas com a utilização das novas tecnologias de informação no meio laboral, redação de Códigos de Conduta, bem como na elaboração e negociação de Planos de Igualdade.

 Prestamos assessoria jurídica em todas as matérias de contencioso laboral, tanto a empregadores como a trabalhadores.

Relações laborais

Assessoria jurídica na elaboração e/ou revisão da política interna das empresas, designadamente relativas a:

  • Política de utilização de viaturas da empresa
  • Política de utilização de meios informáticos, internet e correio eletrónico
  • Política interna de retribuição variável e sistema de incentivos
  • Políticas de prevenção de assédio e discriminação no trabalho
  • Políticas de conciliação da vida profissional e familiar

Apoio jurídico em situações de suspensão de contrato de trabalho (licença sem retribuição, redução de período normal de trabalho por obrigação legal, férias. etc.).

Apoio jurídico em procedimentos de modificações substanciais de condições de trabalho, tanto de caracter individual como coletivo.

Assessoria e negociação na negociação de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho.

Acompanhamento e apoio perante Inspeções de Trabalho.

Apoio jurídico em procedimentos disciplinares, designadamente para despedimento com justa causa.

 

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Cargos de alta direção

Prestamos assessoria jurídica na negociação e elaboração de contratos de trabalho para cargos de alta de direção, tanto a empregadores como a candidatos a posição de alta direção.

Também aconselhamos sobre possíveis alterações contratuais, bem como sobre as diferentes modalidades de cessação de contrato de trabalho de altos diretivos.

Os nossos serviços incluem ainda assessoria jurídica em matéria de contencioso laboral, em particular em litígios decorrentes da cessação de contratos de trabalho de altos diretivos.

 

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TICs ou tecnologias da informação em contexto laboral

• Adaptação de cláusulas contratuais e anexos de acordo com o novo Regulamento Europeu de Proteção de Dados

• Formação a trabalhadores em matéria de proteção de dados pessoais

• Revisão, adaptação ou criação de políticas de empresa relacionadas com as novas tecnologias:

- Uso e controle de ferramentas informáticas no âmbito laboral

- Vigilância eletrónica no local de trabalho / videovigilância

- Utilização coletiva de ferramentas eletrónicas

- Controle da atividade através de sistemas de geolocalização

- Controle através de meios informáticos e biométricos

- Cessão de direitos de imagem para utilização em redes sociais, blogs, newsletters, páginas de internet, eventos e atividades comerciais.

 

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Compensação e benefícios

Aconselhamento sobre os distintos sistemas retributivos, e apoio na sua implementação e eventual modificação.

Implementação de Sistemas de Compensação Flexíveis

Sistema de Retribuição Variável

Sistema de Benefícios Sociais

Plano de Pensões

 

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Contratos de trabalho

Aconselhamento abrangente, baseado nas necessidades do cliente e nas diferentes modalidades de contratação.

Redação de cláusulas relativas a condições especiais de trabalho, designadamente, não concorrência, exclusividade e confidencialidade.

Identificação da modalidade de contrato de trabalho mais adequada para a empresa, e apoio na utilização de contratos de trabalho a termo.

Assessoria em matéria de Empresas de Trabalho Temporário.

 

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Direito processual laboral

O nosso Departamento oferece uma vasta experiência na tramitação e acompanhamento de litígios laborais, incluindo atuações prévias de conciliação (SMAC).

Em particular, oferecemos assessoria em litígios decorrentes da cessação da relação laboral, quer por despedimento objetivo, quer por despedimento com justa causa.

Temos também experiência em processos judiciais que visam a proteção de direitos fundamentais, assumindo esta área especial importância na atividade diária do nosso departamento.

 

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Due Diligence laboral

Realização de due diligence em matéria laboral, completa ou parcial, de acordo com as áreas de interesse e necessidades do cliente.

 

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Processos de eliminação de emprego (ERE)

A nossa experiência tem-nos levado a gerir importantes procedimentos de eliminação de emprego, bem como de suspensão temporária de contratos de trabalho, tanto para empresas nacionais como multinacionais.

A nossa assessoria jurídica compreende o desenvolvimento integral do procedimento de eliminação de emprego aplicável, desde o aconselhamento prévio sobre a sua viabilidade - ou sobre a possibilidade de adoção de outras medidas laborais - à sua elaboração, tramitação e apoio durante a fase de negociação. Se necessário, prestamos apoio jurídico a situações decorrentes deste mesmo procedimento.

Na eventualidade de, por exigência legal, não ser necessária a realização de despedimento coletivo, oferecemos vasta experiência na tramitação e acompanhamento de outras formas de despedimento, incluindo apoio jurídico para qualquer litígio daí decorrente, tanto do ponto de vista da empresa como dos trabalhadores afetados.

 

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Segurança social e prevenção de riscos laborais

Assessoria jurídica em matéria de:

  • Inscrição de empresas e comunicação de dados à Segurança Social.
  • Incidência contributiva em sede de Segurança Social, dos diferentes conceitos retributivos.
  • Regime de Segurança Social aplicável aos membros do conselho de administração das empresas.
  • Acidentes de trabalho, incapacidade temporária ou permanente em todas as suas modalidades, desemprego e reforma.
  • Prevenção de riscos laborais.

 

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