Crimes informáticos

Com o advento da internet e da sociedade da informação, surgiram novos crimes cometidos através da Internet ou contra os próprios sistemas informáticos, e os já existentes deparam-se com um novo meio oportuno através destes meios informáticos (calúnia, difamação, ameaças, coacção, roubo, fraude, etc.), e neste âmbito disponibilizamos aconselhamento sobre todos aqueles que identificamos como crimes informáticos, e como meros exemplos citamos:

  • Fraude no comércio online através do uso não autorizado de dados pessoais (cartões de crédito, contas bancárias, nomes de utilizador e senhas (“passwords”), identificação pessoal).
  • Contra a propriedade intelectual, os vários conteúdos divulgados através da internet sem prévio consentimento (programas informáticos, músicas, obras literárias, etc.), downloads, posse e distribuição de ficheiros ilegais.
  • Contra a propriedade industrial, pelo uso não autorizado de sinais distintivos de marcas através da internet, Cybersquatting.
  • Reputação Online. Contra a privacidade, identidade, honra e imagem:
    • “Phishing”: representação ou apropriação de identidade mediante a obtenção de senhas pessoais de acesso a sítios de internet. Ameaças através das redes sociais.
    • “Pharming”: obtenção não autorizada de chaves pessoais de acesso a sítios de internet.
    • ”Pornografía infantil”.
    • Uso indevido ou não autorizado de documentos de identificação pessoal, tais como Bilhetes de Identidade/Cartão do Cidadão, Cartão de Contribuinte, Passaporte, etc.
  • De descoberta e divulgação de segredos comerciais – “trade secrets” (Hacking).
  • Fraudes nas telecomunicações.
    • Introdução de aplicações informáticas não autorizadas no equipamento informático, desse modo tornando mais vulneráveis as medidas de segurança instaladas para essa prevenção.
    • Danos contra o sistema ou elementos informáticos (danos, exclusão, deterioração, alteração, supressão ou inacessibilidade de dados, software ou documentos eletrónicos exteriores, com ou sem propagação de vírus).  

 

Mais informação sobre o Departamento Direito Digital (TIC) | Madrid (Espanha)

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