Propriedade industrial online

Tal como em matéria de publicidade e de domínios, as questões de propriedade industrial estão intimamente ligadas com a Internet, sendo o caso mais evidente o respeitante a conflitos entre marcas e domínios, pelo que o nosso aconselhamento incide sobre os seguintes aspectos:

1-. Em matéria de invenções (patentes, modelos de utilidade) com projecção online, sobre:

  • Estratégias de proteção, viabilidade de registo e de utilização, para os quais procedemos a auditorias específicas de direitos.
  • Elaboração de contratos de exploração de direitos, transferência de tecnologia, cessão e licenciamento de patentes, know-how, confidencialidade.
  • Intervenção em procedimentos judiciais e extrajudiciais em matéria de violação de direitos, de validade de patentes e de modelos de utilidade. Gestão de registos de direitos (patentes internacionais/PCT, modelos de utilidade).
  • Defesa de patentes e modelos de utilidade junto dos órgãos administrativos de registo nacionais e internacionais (oposições e recursos).
  • Elaboração de pareceres jurídicos sobre a patenteabilidade de invenções, violação ou validade de direitos.
  • Intervenções policiais e aduaneiras.

2-. Em matéria de sinais distintivos (marcas, nomes comerciais, desenho industrial, denominações de origem), com difusão online, a nossa assessoria inclui:

  • Estratégias de proteção, viabilidade de registo e de utilização, auditoria de registos.
  • Elaboração de contratos de cessão, de licenciamento, de merchandising, de franquia.
  • Intervenção em procedimentos judiciais e extrajudiciais em matéria de violação de direitos de autor, anti-pirataria, nulidade e caducidade de marcas, desenhos industriais e concorrência desleal.
  • Gestão de registo de marcas e de desenhos industriais nacionais, comunitários e internacionais.
  • Defesa de marcas e desenhos perante os órgãos administrativos de registo nacionais e internacionais (oposições e recursos).
  • Intervenções policiais e aduaneiras.  

 

Mais informação sobre o Departamento Direito Digital (TIC) | Madrid (Espanha)

Madrid

Belzuz Abogados - Despacho de Madrid

Nuñez de Balboa 115 bis 1

  28006 Madrid

+34 91 562 50 76

+34 91 562 45 40

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Lisboa

Belzuz Advogados - Escritório de Lisboa

Av. Duque d´Ávila, 141 – 1º Dtº

  1050-081 Lisboa

+351 21 324 05 30

+351 21 347 84 52

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Porto

Belzuz Advogados - Escritório do Porto

Rua Julio Dinis 204, Off 314

  4050-318 Porto

+351 22 938 94 52

+351 22 938 94 54

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Associações

  • 1_insuralex
  • 3_chambers_global_2022
  • 4_cle
  • 5_chp
  • 6_aeafa