Fiscalidade nas operações societárias

No âmbito do direito societário estudamos e assessoramos quanto ao impacto fiscal das seguintes operações:

– Pactos parassociais, protocolos familiares e acordos associativos.

– Remuneração e indemnização de administradores e cargos de direção.

– Operações de reestruturação, fusão, cisão ou transferência total do ativo e passivo, aquisição e joint venture.

– Alianças estratégicas.

– Dissolução de sociedades comerciais.

No âmbito do direito comercial assessoramos a fiscalidade de operações de investimento estrangeiro, sendo as mais comuns:

– Constituição e regime fiscal das sociedades locadoras de imóveis.

– Fiscalidade das alterações patrimoniais que derivam da compra e venda de imóveis, na execução de obra e arrendamento.

– Fiscalidade na constituição de garantias (hipotecas, contratos de fiança e avales).

– Tributação de Associações de Proprietários que exercem atividades económicas ou obtêm rendimentos derivados de capital mobiliário ou imobiliário.

– Fiscalidade da promoção imobiliária privada (contratos de comercialização da promoção, compra e venda de edifícios, centros comerciais, parques empresariais e de lazer, etc.…).

– Fiscalidade decorrente da execução, resolução e incumprimento de todo tipo de contratos.

– Fiscalidade e representação de entidades não residentes

Em colaboração com o Departamento de Direito Mercantil e Societário, analisamos e apresentamos o impacto fiscal presente e futuro que poderá advir para os intervenientes nas operações e transações pretendidas. Propomos, quando possível, as estruturas fiscais mais eficientes atendendo ao resultado que se pretende obter.

 

Mais informação sobre o Departamento Fiscal e Tributário | Madrid (Espanha)

0
0
0
s2smodern

Madrid

Belzuz Abogados - Despacho de Madrid

Nuñez de Balboa 115 bis 1

  28006 Madrid

+34 91 562 50 76

+34 91 562 45 40

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Lisboa

Belzuz Advogados - Escritório de Lisboa

Av. Duque d´Ávila, 141 – 1º Dtº

  1050-081 Lisboa

+351 21 324 05 30

+351 21 347 84 52

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Porto

Belzuz Advogados - Escritório do Porto

Rua Julio Dinis 204, Off 314

  4050-318 Porto

+351 22 938 94 52

+351 22 938 94 54

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Associações

Arriba