Política de Privacidade

Volver atrásO presente Aviso Legal tem por finalidade regular a Política de Privacidade da página web www.belzuz.com/pt, propriedade da BELZUZ ABOGADOS S.L.P. BELZUZ ABOGADOS S.L.P.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS

1. INFORMAÇÃO BÁSICA SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS

RESPONSÁVEL: BELZUZ ABOGADOS, S.L.P.

FINALIDADE: O atendimento de pedidos de diversa índole por parte do Interessado

LEGITIMIDADE: Consentimento do Interessado.

DESTINATÁRIOS: Outras empresas pertencentes ao grupo BELZUZ ABOGADOS. Administração e Organismos Públicos para o cumprimento de obrigações diretamente exigíveis à BELZUZ ABOGADOS.

DIREITOS: Aceder, Retificar, Opor-se, Suprimir, Limitação do Tratamento e Portabilidade dos Dados Pessoais.

INFORMAÇÃO DETALHADA: Consultar a Informação detalhada sobre a Proteção de Dados.

2. INFORMAÇÃO DETALHADA SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS

A presente Política de Proteção de Dados regula o tratamento de dados pessoais facultados pelo Interessado através do portal de Internet (o “Portal”) que a BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. (“BELZUZ”) põe à disposição dos usuários da Internet. A presente Política faz parte integrante das Condições de Uso acessíveis, em qualquer momento, a partir do Portal.

O Interessado garante que os dados disponibilizados são verdadeiros, exatos, completos e atualizados, sendo responsável por qualquer dano, prejuízo, direto ou indireto, que possa ocorrer, em consequência do incumprimento de tal obrigação. Caso os dados disponibilizados pertençam a um terceiro, o Interessado garante que informou o terceiro dos aspetos contidos neste documento e obteve o seu consentimento para facultar os seus dados à BELZUZ para os fins assinalados.

O Portal pode oferecer funcionalidades para partilhar conteúdos através de aplicações de terceiros, como o Facebook ou o Twitter. Estas aplicações podem recolher e tratar informação relacionada com a navegação do usuário nos diversos sítios webs. Qualquer informação pessoal que seja recolhida através destas aplicações pode ser utilizada por terceiros usuários das mesmas, e as suas interações estão sujeitas às políticas de privacidade das empresas que disponibilizam as aplicações.

O Portal pode alojar blogs, fóruns e outras aplicações ou serviços de redes sociais com a finalidade de facilitar o intercâmbio de conhecimento e de conteúdos. Qualquer informação pessoal que seja disponibilizada pelo usuário pode ser partilhada com outros usuários deste serviço, em relação aos quais, a BELZUZ não tem qualquer controlo.

Com o objetivo de disponibilizar informação ou serviços de interesse, em função da localização do Interessado, a BELZUZ poderá aceder a dados relativos à geolocalização do dispositivo do Interessado, naqueles casos em que a configuração do usuário assim o permita.

Para efeitos de segurança técnica e diagnóstico de sistemas, de forma anónima ou agregada, a BELZUZ poderá registar a direção IP (número de identificação do acesso à Internet do dispositivo, que permite aos dispositivos, sistemas e servidores reconhecerem-se e comunicarem entre si). A referida informação poderá também ser aplicada / empregada com finalidades analíticas do rendimento web.

DADOS DO RESPONSÁVEL DO TRATAMENTO

Denominação: BELZUZ ABOGADOS, S.L.P., é una sociedade espanhola inscrita no Registo Mercantil de Madrid, Tomo 10413, Libro 0, Folio 189, Seção 8, Folha M.165524, inscrição 1ª ye CIF B-81369662

Sede: Calle Núñez de Balboa nº 115 bis, 1º C, 28006 de Madrid

Telefone: +34 91 562 50 76

Fax: +34 91 562 45 40

Correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

FINALIDADE DE TRATAMENTO

A BELZUZ trata a informação disponibilizada pelo Interessado com o intuito de atender às solicitações, de diversa índole, por ele realizadas. Em função da natureza do pedido, a finalidade seguida será (i) consulta e pedidos de honorários, efetuados através do formulário de contacto facultado para o efeito, (ii) currículos enviados através do formulário de contacto, (iii) a subscrição do serviço de newsletter (novidades e notícias jurídicas), (iv) comunicações eletrónicas de natureza informativa, de acordo com os seus interesses. A BELZUZ poderá elaborar um perfil comercial, com base na informação disponibilizada. Não serão tomadas decisões automatizadas com base no referido perfil.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, NO CASO DE ENVIO DE COMUNICAÇÕES

Os dados disponibilizados, nas comunicações informativas e/ou promocionais são tratados pela BELZUZ para as seguintes finalidades: envio eletrónico de informação e comunicações sobre serviços, atividades, publicações, felicitações e acontecimentos sociais e profissionais da BELZUZ ou de outras empresas pertencentes ao grupo BELZUZ ABOGADOS do sector da advocacia e/ou assessoria legal.

O consentimento para o envio das referidas comunicações poderá ser revogado, a todo o tempo, em cada uma das comunicações recebidas, mediante os mecanismos que lhe são facultados para o efeito.

Os dados pessoais serão conservados até o utilizador manifestar a sua vontade de que já não o sejam.

Em todo o caso, poderão exercer os direitos de acesso, retificação, supressão, retificação, supressão, oposição, limitação do tratamento e portabilidade mediante correio eletrónico para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Como regra geral, os dados pessoais disponibilizados serão conservados durante o tempo necessário para responder ao pedido do interessado ou enquanto o Interessado não solicitar a sua eliminação.

No caso dos currículos, os dados serão conservados por um período máximo de três anos, salvo indicação em contrário por parte do Interessado.

BASE JURÍDICA DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

O tratamento dos dados está legitimado pelo consentimento do Interessado.

CATEGORIAS DE DESTINATÁRIOS

Se o Interessado solicitar, através da página web, propostas de prestação serviços ou se enviar currículos, os seus dados poderão ser disponibilizados a outras empresas pertencentes ao grupo BELZUZ ABOGADOS do setor da advocacia e/ou assessoria jurídica.

Para além disso, os dados poderão ser cedidos a administradores e organismos públicos para o cumprimento de obrigações diretamente exigíveis à BELZUZ.

DIREITOS DO INTERESSADO

O Interessado tem direito a receber a confirmação de que a BELZUZ trata os seus dados pessoais, assim como a aceder aos seus dados, a solicitar a retificação dos dados inexatos ou, se for o caso, a solicitar a sua supressão quando, entre outros motivos, os dados já não sejam necessários para os fins que foram recolhidos.

Em determinadas circunstâncias, o Interessado pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados; neste caso, os dados serão conservados apenas para efeitos de resposta a reclamações.

En determinadas circunstancias y por motivos relacionados con su situación particular, el Interesado podrá oponerse al tratamiento de sus datos. BELZUZ cesará en el tratamiento de los datos, salvo por motivos legítimos imperiosos, o el ejercicio o la defensa de posibles reclamaciones.

Em determinadas circunstancias, o Interessado poderá solicitar a portabilidade dos seus dados. Caso pretenda que os seus dados sejam tratados por outra empresa, a BELZUZ realizará a portabilidade dos seus dados ao novo responsável, sempre que tal seja possível.

O Interessado pode colocar questões em relação à Política de Privacidade, assim como exercer os seus direitos nos termos legalmente previstos, devendo, para o efeito, fazê-lo por correio para a BELZUZ ABOGADOS, S.L.P., com sede em Calle Núñez de Balboa nº 115 bis, 1º C, 28006 de Madrid, España, ou para o seguinte email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., com a indicação do pedido correspondente, e acompanhado de cópia de documento de identidade.

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Madrid

Belzuz Abogados - Despacho de Madrid

Nuñez de Balboa 115 bis 1

  28006 Madrid

+34 91 562 50 76

+34 91 562 45 40

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Lisboa

Belzuz Advogados - Escritório de Lisboa

Av. Duque d´Ávila, 141 – 1º Dtº

  1050-081 Lisboa

+351 21 324 05 30

+351 21 347 84 52

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Porto

Belzuz Advogados - Escritório do Porto

Rua Julio Dinis 204, Off 314

  4050-318 Porto

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