quinta, 20 setembro 2018

Programa StartUp Portugal+

VolverO Departamento de Direito Digital da Belzuz Abogados S.L.P. – Sucursal em Portugal analisa, este mês, as medidas do novo Programa StartUp Portugal +.

Em 2016, o Ministério da Economia lançou a Estratégia Nacional para o Empreendedorismo, que denominou Programa StartUp Portugal, visando criar um ecossistema de empreendedorismo nacional, atrair investimento nacional e estrangeiro e promover e acelerar o crescimento das startups nacionais no mercado externo. Neste programa participam entidades diversas como IAPMEI, AICEP, Turismo de Portugal, vários Ministérios e Universidades.

No passado dia 9 de julho, foi apresentada a reedição do Programa StartUp Portugal, pretendendo dar um novo impulso ao empreendedorismo nacional. São aprofundadas cinco novas medidas do programa de 2016 e são apresentadas vinte novas propostas, que abrangem três grandes eixos de atuação: “+ Ecossistema”, “+ Financiamento” e “+ Internacionalização”.

As Medidas do Programa StartUp Portugal +

Reedições de 2016
Startup Voucher   Atribuição de ferramentas técnicas e financeiras, incluindo um subsídio mensal de 700€ para a fase de projeto.
Programa Momentum   Apoio a finalistas e recém-graduados, beneficiários de apoios sociais no curso superior, para lançamento de negócio próprio.
Vale Incubação   Apoio a startups com menos de um ano na contratação de serviços de incubadoras certificadas, até ao montante de 7.500€.
Missions Abroad   Inclusão de startups nacionais em eventos de tecnologia internacionais, incluindo em missões promovidas por entidades públicas como AICEP e Turismo de Portugal.
Road2WebSummit   Maximização da participação das startups nacionais no maior evento do empreendedorismo tecnológico.
Medidas de 2018
+ Ecossistema
Startup Hub   Plataforma digital de mapeamento das startups e incubadoras nacionais e matchmaking para facilitar a prestação dos respetivos serviços nas áreas da indústria e serviços.
Pitch Voucher   Senha de acesso à plataforma digital “Start Hub”, no qual empresas consolidadas lançam desafios para prestação de serviços pelas startups.
Formação para Empreendedores   Formação para empreendedores e seus colaboradores com comparticipação de fundos europeus em 90%.
INOVGOV   Promoção das startups junto do setor público, facilitando a sua participação em concursos públicos e a modernização do Estado
Open Kitchen Labs   Disponibilização de equipamentos e instalações de escolas de turismo para realização de testes de produtos e serviços na área da restauração.
Energy Challenge   Apoio a startups tecnológicas para desenvolvimento de projetos inovadores na área da energia (como proteção de propriedade intelectual e desenvolvimento de protótipos), com financiamento não reembolsável por projeto entre 20.000€ e 50.000€
INOV Comércio   Lançamento de concursos para valorizar ideias e projetos inovadores na área do comércio.
+ Financiamento
Fundos de Coinvestimento Internacional   Mecanismo de coinvestimento em startups mediante a domiciliação de fundos de capital de risco em Portugal conjuntamente com contribuição pública.
Linha ADNStartup   Criação de uma linha de crédito, no montante máximo de 50.000€, para startups e microempresas com menos de 4 anos e um mínimo de 15% de capitais próprios, para operações até 8 anos, com um período de carência de capital até 24 meses.
KEEP – Key Employee Engagement Program   Programa de incentivo fiscal para empresas tecnológicas com menos de 6 anos, para retenção de quadros altamente qualificados, mediante isenção de IRS dos trabalhadores titulares de participações no respetivo capital, recebidas através de prémio salarial ou por aquisição.
Dinamização / Cofinanciamento com Incubadoras/ Aceleradoras   Apoio a programas de aceleração e linhas de cofinanciamento.
Capital + Aceleração   Linha de financiamento a operações de investimento em capital com possibilidade de reversão em empréstimo a médio e longo prazo, num esquema fixo de reembolsos.
Financiamento de Projetos Tecnológicos no Turismo   Apoio ao desenvolvimento de projetos tecnológicos no turismo, incluindo projetos de realidade virtual, realidade aumentada e inteligência artificial.
CALL MVP – Minimum Viable Products   Acesso a investimento de capital de risco, entre 300.000€ e 1.000.000€, para criação de “minimum viable products” (a versão mais simples de um produto que pode ser lançada) nas áreas de Digital e Engenharia & Manufatura.
+ Internacionalização
Metro Accelerator for Hospitality Powered by Techstarts   Programa intensivo de consultoria, aprendizagem conjunta, teste de produto e mentoria para o desenvolvimento de negócio e a atração de investimento nas áreas do alojamento e restauração, permitindo o acesso dos serviços e produtos das startups a mais de 500 restaurantes e hotéis, representando um financiamento de 500.000€.
Espaço Empresa para Startups   Criação de pontos de atendimento bilingue (português e inglês) e informação centralizada e integrada para empreendedores estrangeiros que se pretendam instalar em Portugal.
TECH VISA   Agilização da atribuição de vistos de residência a quadros altamente qualificados nacionais de países não inseridos no Espaço Schengen.
Digital Hackathons   Maratonas digitais, nas quais as startups deverão resolver desafios tecnológicos nos setores do Comércio, Turismo e Indústria
Centro de Inovação no Turismo   Criação de um centro de inovação no turismo, associado a uma digital tourism academy (programa de capacitação das empresas para o digital) e a uma incubadora dedicada ao setor.
Think Tank de Apoio ao Mercado Único Digital   Criação de um think tank (laboratório de ideias) para, em parceria com as principais associações de starstups europeias, desenhar e analisar medidas para aceleração da criação do Mercado Único Digital

A Belzuz Abogados S.L.P. – Sucursal em Portugal orgulha-se de participar neste esforço de promoção do empreendedorismo, na assessoria jurídica que também presta a startups, em particular, em matéria de direito digital e proteção de dados.

 

Departamento Direito Digital (TIC) | Portugal

 

Belzuz Advogados SLP

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