segunda, 30 setembro 2019

Pequeno Almoço sobre Direito do Trabalho português (7 de novembro - Madrid)

NOVIDADES NA LEGISLAÇÃO LABORAL PORTUGUESA
PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES E O IMPACTO NA CONTRATAÇÃO A TERMO

VolverA Belzuz Abogados S.L.P. teve o prazer de organizar o Seminário de Direito Laboral e Fiscal português, que aconteceu no dia 7 de novembro de 2019 no Hotel Emperador em Madrid, em que foram discutidos os seguintes temas:

PROGRAMA
08:45 - 09:15 Receção de convidados e café de boas vindas
09:15 - 09:25

Apresentação da Belzuz Abogados S.L.P.

Luisa Cinca Gutierrez - Diretora e Associada da Belzuz Abogados S.L.P. Sucursal em Portugal

09:25 - 09:35

Apresentação da Nominaurea

María Elisa Ferreira  - Diretora  da Nominaurea

09:35 - 09:45

Apresentação da Câmara de Comércio Hispânica Portuguesa (CHP)

Ander Vieira  - Director de Relaciones Institucionales y Comunicación

09:45 - 11:00

Alterações ao Código do Trabalho

• Modificações no regime da contratação a termo:

- Redução dos prazos máximos de duração

- Novas regras relativamente às renovações

• Formação profissional obrigatória

• Comissões obrigatórias à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

• Revogação do regime do banco de horas individual

• Regime transitório

11:00 - 11:30 Coffee Break
11:30 - 12:00

A nova contribuição por rotatividade excessiva

• A nova medida de apoio à contratação – CONVERTE+ (apoio financeiro à conversão de contratos de trabalho a termo em contratos sem termo)  

12:00 - 12:15 Alterações ao regime da proteção na parentalidade
12:15 Encerramento da sessão
Oradores:


Sonia Lopes Ribeiro - Diretora do  Departamento de Direito do Trabalho da Belzuz Abogados S.L.P. Portugal

Vera Madeira Duarte - Advogada do Departamento de Direito do Trabalho da Belzuz Abogados S.L.P. Portugal 

Pedro Gómez Rivera  - Diretor e Associado do Departamento Laboral da Belzuz Abogados S.L.P. Espanha

 


O evento aconteceu em

HOTEL EMPERADOR
Calle Gran Vía 53
28013 | Madrid | España
www.emperadorhotel.com
Data: Quinta-Feira, 07 de novembro de 2019
Horário: 08:45 h. – 12:05 h.

 
Com a colaboração de
 
Cámara de Comercio Hispano Portuguesa                         Nominaurea

 

Belzuz Advogados SLP

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