Newsletters - 2021
FEVEREIRO
- A pandemia e o Direito da Insolvência e Restruturação de Empresas
- Dano Morte em acidente de viação – Quantum Indemnizatório
- Juiz pode, sem o acordo dos pais, determinar a residência alternada do menor?
- Comprar um terreno para construir casa em Portugal
- Importantes alterações ao Regime jurídico da autorização de residência para investimento (Golden Visa) a partir de 1 de janeiro de 2022
- Capitalização da sociedade pelos sócios
- Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas, no âmbito da pandemia da doença COVID -19
- Os riscos de um falso negativo num teste de despiste de Covid-19
- Acesso ao processo clínico pelo paciente
- Garantia de resultado em tratamento médico cirúrgico estético
- A responsabilização do profissional de saúde por falta de informação ao paciente
JANEIRO
- Garantia de resultado em tratamento médico cirúrgico estético
- A elaboração de pareceres nos processos de erro ou negligência médica
- Medidas de Apoio às Empresas – Programa Apoiar
- Impacto do COVID 19 nas Empreitadas de Obras Públicas
- “Regresso” do lay-off simplificado e outras novidades em matéria laboral
- Orçamento do Estado para 2021
- Telemarketing limitado pelo Regime Jurídico da Distribuição Seguros
- Regulamento Europeu N.º 650/2012 de Sucessões e a criação do Certificado Sucessório Europeu
