Newsletters - 2014
DEZEMBRO
- Publicação da Portaria que regulamenta o PEPEX: traços gerais
- Direito à greve
- O contrato-promessa de compra e venda de imóveis no âmbito do CIRE, à luz do Acórdão do STJ N.º 92/05.6TYVNG-M.P1.S1, de 20-03-2014
- Alertas e Noticias fiscais - Novembro 2014
- Alojamento Local - O actual regime jurídico e as principais alterações
- O horizonte próximo da mediação de seguros – mudanças prováveis com a IMD II
NOVEMBRO
- Medida excecional de redução da taxa contributiva a cargo do empregador
- Regime Extraordinário de Proteção de Mutuários de Crédito à Habitação em Situação Económica Muito Difícil – Novo Diploma
- Alertas e Noticias fiscais - Outubro 2014
- Basileia III - Normas de Supervisão Bancária reforçadas em Portugal
- Conglomerados financeiros – Grupos de empresas no mercado segurador: questões de supervisão e de solvência
OUTUBRO
- Aumento da Retribuição Mínima Mensal Garantida
- Da Indemnização por Danos Não Patrimoniais Decorrentes de Acidente de Viação com Culpa Exclusiva do Condutor
- Responsabilidade de Gerentes e Administradores pelas multas da Sociedade – Inconstitucionalidade
- Seguros obrigatórios de responsabilidade civil: Que seguro para os profissionais das terapêuticas não convencionais?
- Alertas e Noticias fiscais - Setembro 2014
SETEMBRO
- Dinamização do Investimento em Portugal | O Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais e os Golden Visa
- A força executória do documento particular assinado pelo devedor ao abrigo do novo Código de Processo Civil (C.P.C.), aprovado pela Lei 41/2013 de 26 de Junho
- Medida Emprego Jovem Ativo 2014
- Procedimento Extrajudicial Pré-executivo (PEPEX)
- Alertas e Noticias fiscais - Setembro 2014
- Alertas e Noticias fiscais - Julho / Agosto 2014
JULHO - AGOSTO
- Marcação do período de férias
- O atualizado regime jurídico das práticas restritivas de comércio
- Hipoteca voluntária – Direito de sequela - Impugnação pauliana
- Alertas e Noticias fiscais - Junho 2014
JUNHO
- Comércio Online e Vendas à Distância – Proteção acrescida para os Consumidores na UE
- Sustação integral / extinção da execução
- O despedimento por extinção de posto de trabalho
- Implicações dos contratos de seguro de Vida associados a contratos de crédito à habitação
- Alertas e Noticias fiscais - Maio 2014
MAIO
- Indemnização por despedimento ilícito
- Código de Bom Governo - Valor Acrescentado para as Empresas
- Declaração do risco no contrato de seguros: um acórdão exemplar sobre o dever de declaração do risco e consequências da sua violação
- Alertas e Noticias fiscais - Abril 2014
ABRIL
- Novo Centro de Arbitragem de conflitos da Câmara de Comércio e Indústria Luso‑Espanhola (CCILE)
- O despedimento por extinção de posto de trabalho
- Novidades no tratamento de reclamações por Mediadores de Seguro: as Diretrizes Gerais da EIOPA e o seu novo Guia Rápido
- O direito à meação (Apreensão em processo de insolvência)
- Alertas e Noticias fiscais - Março 2014 -
MARÇO
- Responsabilidade pelo pagamento de honorários e despesas do Agente de Execução
- O pacto de não concorrência
- A indemnização pela perda da capacidade de ganho e o seu tratamento no sistema previdencial
- Alertas e Noticias fiscais - Fevereiro 2014 -
FEVEREIRO
- Belzuz reúne gestores espanhóis e corpo diplomático em evento social
- Importantes novidades em matéria laboral
- Situação de Insolvência/Impulso Processual
- Alertas e Noticias fiscais - Janeiro 2014 -
