Portugal
Fevereiro 2015

José Garzón García

Exmos. Senhores,

 
Vimos remeter-lhes a nossa newsletter mensal, com artigos jurídicos e legal updates, preparada pela equipa da BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. - Sucursal em Portugal, na expectativa que seja do vosso interesse e utilidade.

Caso desejem obter informação adicional sobre os temas abordados na newsletter ou sobre outra área ou setor de atividade, entrem em contacto connosco através do vosso contacto habitual na Belzuz Abogados ou através do e-mail lisboa@belzuz.com

Com os nossos melhores cumprimentos,
BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. - Sucursal em Portugal
José Garzón García

DPTO. DIREITO DOS SEGUROS

Do ISP à ASF: mais do que uma mera redenominação na supervisão dos Seguros?

Analisamos a entrada em vigor do Decreto-Lei 1/2015, de 06 de Janeiro, que vem não só redenominar o Instituto de Seguros de Portugal (ISP), para Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), como aprovar os seus novos estatutos enquanto entidade administrativa independente com funções de regulação.
 
Do ISP à ASF: mais do que uma mera redenominação na supervisão dos Seguros?
José Garzón García

DPTO. DIREITO LABORAL

Orçamento de estado para 2015 e restabelecimento das disposições constantes em instrumento de regulamentação colectiva referentes a trabalho suplementar e trabalho prestado em dia feriado

O início de 2015 fica marcado pela entrada em vigor do Orçamento de Estado para 2015 mas também pela cessação da suspensão de disposições constantes em instrumentos de regulamentação coletiva que estabelecessem regras de pagamento de trabalho suplementar e de trabalho normal prestado em dia feriado distintas das previstas no Código do Trabalho.
 
Orçamento de estado para 2015 e restabelecimento das disposições constantes em instrumento de regulamentação colectiva referentes a trabalho suplementar e trabalho prestado em dia feriado
José Garzón García

DPTO. DIREITO FISCAL E TRIBUTÁRIO

Alertas e Noticias fiscais - Janeiro 2015

Conforme já vem sendo habitual, o departamento de Direito Fiscal da Belzuz destaca as principais alterações legislativas e instruções administrativas, no contexto fiscal, publicadas neste período e comenta os temas mais relevantes.
 
Do ISP à ASF: mais do que uma mera redenominação na supervisão dos Seguros?
José Garzón García

DPTO. DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO

Alterações ao Regime Jurídico do Arrendamento Urbano

Decorridos dois anos da entrada em vigor da última reforma do arrendamento urbano, entrou em vigor no passado dia 18 de Janeiro, a Lei nº 79/2014, que vem introduzir alterações (i) ao NRAU, (ii) ao regime jurídico das obras em prédios arrendados e, ainda, (iii) ao regime de determinação do rendimento anual bruto corrigido e atribuição do subsídio de renda.
 
Alterações ao Regime Jurídico do Arrendamento Urbano
José Garzón García

DPTO. DIREITO BANCÁRIO

O Novo Regime Jurídico do Processo de Inventário, ao abrigo da Lei n.º 23/2013, de 5 de Março

O novo regime jurídico do processo de inventário é marcado pela sua desjudicialização e atribuição de novas funções aos Cartórios Notariais.
 
O Novo Regime Jurídico do Processo de Inventário, ao abrigo da Lei n.º 23/2013, de 5 de Março



Linkedin
Linkedin
Facebook
Facebook
Google +
Google +
www.belzuz.com
www.belzuz.com
Newsletters Belzuz Advogados - Portugal                      Suscribirse a la Newsletter Belzuz Abogados - Portugal

Belzuz Abogados S.L.P.

Nuñez de Balboa, 115 bis - 1º C
(28006)   Madrid   (España)
Tlf.: (91) 562 50 76

madrid@belzuz.com

Rua do Ouro, 40-48 - 2º andar
(1100-063)   Lisboa   (Portugal)
Tlf.: (+351) 21 324 05 30

lisboa@belzuz.com

Rua de Camões, 788 - 1º Dto.
(4000-142)  Oporto  (Portugal)
Tlf.: (+351) 91 780 37 72

oporto@belzuz.com

La presente publicación contiene información de carácter general sin que constituya opinion profesional ni asesoria jurídica. Belzuz Abogados, S.L.P., quedan reservados todos los derechos. Se prohibe la explotación, reproducción, distribución, comunicación pública y transformación total o parcial, de esta obra, sin autorización escrita de Belzuz Abogados, S.L.P.