PORTUGAL Outubro 2020

Belzuz Advogados - Despacho internacional (Espanha e Portugal)
Estimado Cliente,
 
Vimos remeter-lhe a nossa newsletter mensal, com artigos jurídicos e legal updates, preparada pela equipa da BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. - Sucursal em Portugal, na expectativa que seja do seu interesse e utilidade.

Caso deseje obter informação adicional sobre os temas abordados na newsletter ou sobre outra área ou setor de atividade, entre em contacto connosco através do seu contacto habitual na Belzuz Abogados ou através do e-mail lisboa@belzuz.com
 
BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. - Sucursal em Portugal
 
Índice de artigos
 
  • Webinar sobre a Reestruturação de empresas - Mecanismos judiciais e extrajudiciais (13 de outubro - 17hs Portugal)
  • Belzuz Abogados Portugal participa no “Executive Program | Master in Taxation 2020” organizado pela Baker Tilly
  • Dpto. Direito da Saúde:
    • A responsabilidade decorrente da violação do dever de informar o paciente
    • A responsabilidade da Administração Pública decorrente do anormal funcionamento do serviço 
    • As prescrições off-label 
    • O surto de Covid-19 e os crimes de desobediência e propagação de doença contagiosa
  • Dpto. Direito Fiscal e Tributário: Crédito Fiscal Extraordinário por Investimento (II) 
  • Dpto. Direito da Família: As Convenções Antenupciais e o Planeamento do Património Familiar 

WEBINAR SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE EMPRESAS
(13 de outubro - 17hs Portugal)

 

 
A Belzuz Abogados – Sucursal em Portugal vai realizar um  WEBINARS sobre a Reestruturação de Empresas – Mecanismos Judiciais e Extrajudiciais.

O primeiro seminário será realizado no dia 13 de outubro às 17 horas (Portugal), e serão analisados os Mecanismos Societários e de Recursos Humanos com vista à reestruturação empresarial, em particular, otimização de estruturas jurídicas e societárias, transmissão de bens e de unidades de negócio, operações de fusão, cisão, transformação, aquisição, redução de custos através do teletrabalho e da redução de jornada, o layoff, o despedimento coletivo e outras modalidades de cessação de contratos de trabalho.
 
PROGRAMA E INSCRIÇÃO

BELZUZ ABOGADOS PORTUGAL PARTICIPA NO “EXECUTIVE PROGRAM | MASTER IN TAXATION 2020” ORGANIZADO PELA BAKER TILLY

 

 
Sónia Lopes Ribeiro e Manuel Bruschy Martins, advogados da Belzuz Abogados Sucursal em Portugal, serão os formadores convidados do Modulo III - Direito Comercial e Sociétario / Laboral.

No módulo de Direito Comercial e Societário / Laboral serão apresentadas noções, conceitos e práticas de sociedades comerciais e do direito do trabalho.
PROGRAMA E REGISTRO

DPTO. DIREITO DA SAÚDE

 

A responsabilidade decorrente da violação do dever de informar o paciente

 
A responsabilidade dos profissionais de saúde não se limita à execução dos atos médicos mas inicia-se muito antes, com a obrigatoriedade de explicação das caraterísticas e dos riscos associados aos mesmos, de forma a poder obter dos pacientes um consentimento informado e consciente para a realização desses atos.

A violação desse dever de cuidado e informação pode levar à responsabilização dos profissionais de saúde.
 
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
 

A responsabilidade da Administração Pública decorrente do anormal funcionamento do serviço

 
O anormal funcionamento de um serviço de um prestador de saúde de Administração Pública pode criar situações de responsabilidade do Estado, ainda que não identificável o agente que efetivamente tenha criado a lesão no paciente.
 
A segunda renovação da Situação de Calamidade e as principais medidas com impacto laboral
 

As prescrições off-label

 
Uma questão que recorrentemente suscita enormes dúvidas quanto à prática médica prende-se com a prescrição de fármacos off-label, isto é, a prescrição clínica de um medicamento para uma doença ou terapêutica diferente daquela que consta da bula que o acompanha. Importará, por isso, fazer uma análise desta temática de modo a esclarecer se a mesma é lícita ou ilícita
 
A segunda renovação da Situação de Calamidade e as principais medidas com impacto laboral




O surto de Covid-19 e os crimes de desobediência e propagação de doença contagiosa

A violação das regras promulgadas pelas autoridades para diminuição do surto pandémico de Covid-19 pode provocar consequências criminais para os infratores, pelo que todos deverão promover esse cumprimento
 
A segunda renovação da Situação de Calamidade e as principais medidas com impacto laboral


 

DPTO. DIREITO FISCAL E TRIBUTÁRIO

 

Crédito Fiscal Extraordinário por Investimento (II)

 
Portugal aprova um Crédito Fiscal Extraodinário ao Investimento (II)
 
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

 

DPTO. DIREITO DA FAMÍLIA E DA EMPRESA FAMILIAR

 

As Convenções Antenupciais e o Planeamento do Património Familiar

 
As convenções antenupciais são um instrumento ao alcance dos futuros cônjuges que permitem salvaguardar os respetivos patrimónios, minimizar discórdias e evitar batalhas judiciais que em nada beneficiam quem pretende dissolver o vínculo matrimonial.
 
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

 


LinkedIn LinkedIn
Facebook Facebook
www.belzuz.com www.belzuz.com
YouTube YouTube
 
Newsletters Belzuz Advogados - Portugal                      Suscribirse a la Newsletter Belzuz Abogados - Portugal
 
MADRID   LISBOA   PORTO
   
Nuñez de Balboa, 115 bis - 1º C
(28006) Madrid (España)
Tlf.: (91) 562 50 76
madrid@belzuz.com
 
Av. Duque d´Ávila, 141 – 1º Dtº
(1050-081) Lisboa (Portugal)
Tlf.: (+351) 21 324 05 30
lisboa@belzuz.com
 
Rua Júlio Dinis, nº 204, Esc.314
(4050-318) Oporto (Portugal)
Tlf.: (+351) 22 938 94 52/53
oporto@belzuz.com
Copyright © 2020 Belzuz Abogados SLP
 
All rights reserved.
 
 

A presente publicação contém informação de carácter geral sem que constitua opinião profissional nem assessoria jurídica.. A Belzuz Abogados, S.L.P. reserva todos os direitos. Está proibida a exploração, reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação total ou parcial desta obra, sem autorização escrita da Belzuz Abogados, S.L.P.