PORTUGAL Junho 2021

Estimado Cliente,
 
Vimos remeter-lhe a nossa newsletter mensal, com artigos jurídicos e legal updates, preparada pela equipa da BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. - Sucursal em Portugal, na expectativa que seja do seu interesse e utilidade.

Caso deseje obter informação adicional sobre os temas abordados na newsletter ou sobre outra área ou setor de atividade, entre em contacto connosco através do seu contacto habitual na Belzuz Abogados ou através do e-mail lisboa@belzuz.com
 
BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. - Sucursal em Portugal

DEPARTAMENTO DE DIREITO DE DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO
» 
Como inscrever a Sucursal Portuguesa de uma Associação ou Fundação Estrangeira
» Licença para a exploração de jogos e apostas online

DEPARTAMENTO DE DIREITO DE DIREITO MERCANTIL E SOCIETÁRIO
» 
Comércio Online

DEPARTAMENTO DE DIREITO LABORAL
» 
Restruturação de Empresa – Mecanismos Judiciais e Impactos nas Relações Laborais

DEPARTAMENTO DE DIREITO DA SAÚDE
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O consentimento informado nos tratamentos de procriação medicamente assistida

DEPARTAMENTO DIREITO DE DIREITO INMOBILIÁRIO
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Usar um imóvel como capital social de uma empresa? Explicamos como

Webinar Grátis 1 de julho de 2021
(11h00 - hora Espanhola)

A Belzuz Abogados S.L.P., tem o prazer de o convidar para o Seminário Online sobre Direito do Trabalho em Portugal, que terá lugar no próximo dia 1 de julho de 2021 a partir das 11h00 (hora Espanhola).

Na sequência de um segundo ano de pandemia e após novo confinamento, verificamos que os apoios atribuídos pelo Governo Português nem sempre são suficientes para as empresas, propondo-se estas agora a reestruturar o seu quadro de pessoal, por forma a melhor enfrentar os próximos tempos e, consequentemente, a avaliar a possibilidade de recorrer aos despedimentos coletivos e outras formas de cessação dos contratos de trabalho.

Tendo em conta as restrições e limitações legais ao despedimento estabelecidas pelos regimes de apoio às empresas (como o lay-off, o incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial e o apoio à retoma progressivo da atividade) e às obrigações de manutenção do nível de emprego, importa analisar ao abrigo do direito do trabalho português, quais as possibilidades de reestruturação, procedimentos, montantes das indemnizações aos trabalhadores e fazer uma análise comparativa com o regime laboral espanhol.
PROGRAMA
REGISTRO
O seminário será ministrado em espanhol e durante o horário de Espanha
 

DEPARTAMENTO DE DIREITO DE DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO

 
Como inscrever a Sucursal Portuguesa de uma Associação ou Fundação Estrangeira
 
É possível inscrever uma representação permanente em Portugal de uma Associação Recreativa ou Cultural ou de uma Fundação Estrangeira. 
 
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

 

 
Licença para a exploração de jogos e apostas online
 
Os jogos e apostas online são um dos poucos setores que não sofreu o impacto negativo provocado pela COVID-19. Pelo contrário, verificou-se um crescimento, não só do número de apostadores registados, mas também da receita. Mais tempo livre, novas tecnologias, a par de um aumento dos operadores, que deixaram de ser apenas os casinos, mas também entidades independentes devidamente licenciadas para o efeito. 
 
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

DEPARTAMENTO DE DIREITO DE DIREITO MERCANTIL E SOCIETÁRIO

 
Comércio Online
 
Procuramos abordar a temática do comércio online através de 5 (cinco) preguntas práticas: (i) É necessária uma sociedade comercial? (ii) É obrigatório ter um estabelecimento? (iii) Do que preciso de tratar para ter uma presença na Internet? (iv) Que documentação legal deve ter o website ou a aplicação móvel? (v) Há regras específicas a considerar? 
 
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

 

DEPARTAMENTO DE DIREITO LABORAL

 
 
Restruturação de Empresa – Mecanismos Judiciais e Impactos nas Relações Laborais
 
Após mais de um ano a enfrentar uma das maiores crises sanitárias e económicas de que há memoria, perspetiva-se um regresso, ainda que tímido, à normalidade. Infelizmente e apesar dos esforços levados a cabo pelo Governo e dos apoios diretos e indiretos à economia, muitas empresas terão que passar por processos de restruturação ou em algumas situações terão de ser declaradas insolventes. .


 
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

DEPARTAMENTO DE DIREITO DA SAÚDE

 
 
O consentimento informado nos tratamentos de procriação medicamente assistida
 
A realização de tratamentos de procriação medicamente assistida está sujeita à obtenção prévia, pelos prestadores dos atos médicos, de um consentimento escrito por parte dos beneficiários dos tratamentos, que deve garantir que estes têm conhecimento dos riscos associados ao ato médico


 
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

DEPARTAMENTO DIREITO DE DIREITO INMOBILIÁRIO

Usar um imóvel como capital social de uma empresa? Explicamos como


Ricardo Jordão, advogado associado do Departamento de Direito Imobiliário, explica para idealista Portugal como usar um imóvel como entrada no capital social de uma sociedade comercial em Portugal.
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
 

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A Belzuz Abogados, S.L.P. tem o prazer de comunicar a inauguração de uma série de vídeos de curta duração, nos quais os Advogados analisam diversas e relevantes matérias jurídicas, tanto em Portugal como em Espanha.

Os vídeos são disponibilizados regularmente nas Redes Sociais da Belzuz Abogados – que desde já convidamos a seguir – e podem ser acedidos e reproduzidos de forma gratuita clicando nos links que aparecem em baixo.
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ÚLTIMOS VIDEOS

 
INTERMEDIAÇÃO DE CRÉDITO

Breve nota sobre intermediação de crédito – o que é e seu regime.
¿NECESITA CONTRATAR TRABAJADORES EN PORTUGAL? - CONOZCA LOS PRINCIPALES TIPOS DE CONTRATOS DE TRABAJO

Analizamos los principales tipos de contratos de trabajo que exiten en la actualidad en Portugal.
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