PORTUGAL Novembro - Dezembro 2022


FALECIMENTO DO DR. ENRIQUE BELZUZ LARRUY
 

É com profundo pesar que anunciamos o falecimento no dia 9 de Novembro, em Madrid, do fundador de Belzuz Abogados, Sr. Enrique Belzuz Larry, pai do nosso sócio gerente Enrique Belzuz Fernández.
 
A sua capacidade de trabalho, generosidade e modéstia será sempre um exemplo para todos nós.

Belzuz Advogados Portugal participa no “Executive Program | Master in Taxation 2023” organizado pela Baker Tilly (2 de Marzo - 14:30hs - 18:00hs hora de Lisboa)
 

Belzuz Advogados Portugal participa no “Executive Program | Master in Taxation 2023” organizado pela Baker Tilly (2 de Marzo - 14:30hs - 18:00hs hora de Lisboa)
PROGRAMA E INSCRIÇÃO

DEPARTAMENTO DE DIREITO DOS SEGUROS
» Regulamentação da ASF sobre Segurança e Governação das TIC

DEPARTAMENTO DE DIREITO LABORAL
» Direito ao descanso – principais aspetos a ter em consideração

DEPARTAMENTO DE DIREITO IMOBILIÁRIO
»  A atualização das rendas e o apoio extraordinário ao arrendamento

DEPARTAMENTO DE DIREITO FISCAL E TRIBUTÁRIO
»  Descobriu que a sua morada estava errada perante a Autoridade Tributária? Saiba como a corrigir retroativamente

DEPARTAMENTO DE DIREITO DOS SEGUROS


Regulamentação da ASF sobre Segurança e Governação das TIC
 
Em virtude da sua complexidade e do aumento de incidentes relacionados com as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), onde se incluem os acidentes de cibersegurança, assim como o impacto negativo que tais incidentes poderão ter no funcionamento operacional das empresas de seguros e de resseguros, a entidade supervisora decidiu regular, através de Norma Regulamentar, a gestão dos riscos associados às TIC e à segurança, sendo este um aspeto fundamental para que aquelas possam atingir os seus objetivos em termos estratégicos, empresariais, operacionais e de reputação.
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

DEPARTAMENTO DE DIREITO LABORAL


Direito ao descanso – principais aspetos a ter em consideração
 
Numa altura em que se discute a diminuição do número de dias de trabalho semanal, e em que muitos trabalhadores, devido a stress e a um elevado número de horas de trabalho (muitas vezes por sua própria iniciativa), têm apresentado sintomas de burnout. Analisamos a temática dos limites máximos de tempo de trabalho e do direito ao descanso, cuja observância é importante para ambas as partes da relação laboral.
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

DEPARTAMENTO DE DIREITO IMOBILIÁRIO

 
A atualização das rendas e o apoio extraordinário ao arrendamento
 
Com a publicação em Diário da República da Lei n.º 19/2022, no dia 21 de outubro foram instituídas medidas relevantes e excecionais no âmbito do regime do arrendamento, não tendo havido lugar apenas à simples e habitual publicação do coeficiente de atualização de rendas para o ano civil. Estas medidas foram criadas no âmbito do pacote “Famílias Primeiro” apresentar pelo governo no passado dia 6/09/2022, funcionando como um plano de resposta ao aumento generalizado dos preços.
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

DEPARTAMENTO DE DIREITO FISCAL E TRIBUTÁRIO

 
Descobriu que a sua morada estava errada perante a Autoridade Tributária? Saiba como a corrigir retroativamente
 
Correção da residência fiscal com efeitos retroativos.
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
 

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