PORTUGAL Fevereiro 2022

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BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. - Sucursal em Portugal

DEPARTAMENTO DE DIREITO DOS SEGUROS
» A responsabilidade da empresa de seguros nos casos de representação aparente do mediador


DEPARTAMENTO DE DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO
» Compliance – desafíos para 2022

DEPARTAMENTO DE DIREITO DA FAMILIA E DA EMPRESA FAMILIAR
» Pais Divorciados: pode ser alterada a residência e escola do menor sem consentimento da outra parte?


DEPARTAMENTO DE DIREITO IMOBILIÁRIO
»  Comprar, vender, construir ou reabilitar casa? PIP é uma sigla a saber

DEPARTAMENTO DE DIREITO DOS SEGUROS


A responsabilidade da empresa de seguros nos casos de representação aparente do mediador
 
As empresas de seguro podem fazer a comercialização dos seus produtos diretamente, através do contacto com o cliente, ou por via indireta, mediante o recurso a mediadores de seguros. Neste último caso, uma das questões que se poderá colocar com maior relevância, prende-se com a eventual responsabilidade da empresa de seguros por qualquer ato ou omissão cometido por um dos seus mediadores de seguros no momento da contratação.
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

DEPARTAMENTO DE DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO


Compliance – desafíos para 2022
 
A recente publicação do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e do Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações (RPDI) renovou o interesse das empresas na revisão dos seus programas de Compliance. Enunciamos alguns dos principais elementos a ter em conta aquando da implementação ou revisão de um Programa de Compliance eficiente.
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

DEPARTAMENTO DE DIREITO  DA FAMILIA E DA EMPRESA FAMILIAR

 
Pais Divorciados: pode ser alterada a residência e escola do menor sem consentimento da outra parte?
 
A questão que se coloca é saber se o progenitor a quem está confiado o menor pode mudar a sua residência, bem como alterar o estabelecimento de ensino de uma forma unilateral e com a oposição expressa do outro progenitor.
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
 

DEPARTAMENTO DE DIREITO IMOBILIÁRIO

 
Comprar, vender, construir ou reabilitar casa? PIP é uma sigla a saber
 
 
Na hora de comprar ou vender imóveis, ou querer construir ou reabilitar, importa saber o que está em causa. Explicamos legalmente.
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
 
 

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