PORTUGAL Março 2022

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BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. - Sucursal em Portugal

DEPARTAMENTO DE DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO
» eIDAS: A nova cultura digital e certificação digital na sua máxima garantia e confiança

DEPARTAMENTO DE DIREITO DA SAÚDE
» 
 Pode a seguradora ser responsabilizada pela prática de atos incorretos dos profissionais médicos que com ela colaboram?
»  Análise da responsabilidade pela realização de atos médicos por entidades não licenciadas

DEPARTAMENTO DE DIREITO FISCAL E TRIBUTÁRIO
» 
 Vai vender a sua casa? Descubra os prazos a respeitar para não pagar mais-valias se reinvestir noutro imóvel

DEPARTAMENTO DE DIREITO LABORAL
» 
 Contratação de Trabalhadores provenientes da Ucrânia

DEPARTAMENTO DE DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO


eIDAS: A nova cultura digital e certificação digital na sua máxima garantia e confiança
 
A transformação digital e o avanço para modelos 100% eletrónicos nas relações empresariais tornam necessário proteger a integridade, confidencialidade e autenticidade dos documentos trocados e armazenados. Para tal, a segurança é um dos elementos-chave desta nova cultura digital e a certificação digital a sua máxima garantia.
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

DEPARTAMENTO DE DIREITO DA SAÚDE

 
Pode a seguradora ser responsabilizada pela prática de atos incorretos dos profissionais médicos que com ela colaboram?
 
A Seguradora pode ser responsabilizada pelos atos médicos executados de forma incorreta pelos profissionais que com ela colaboram.
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
 
Análise da responsabilidade pela realização de atos médicos por entidades não licenciadas
 
Num momento em que muito se discute nos media os resultados de atos médicos estéticos realizados em Portugal, designadamente por entidades não licenciadas ou por agentes não médicos, com a divulgação de que se encontram em instrução cerca de 50 processos-crimes abertos pelo Ministério Público, importa sublinhar que a responsabilidade pela prática destas condutas existe sempre que se verifique um erro que resulte em dano.
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
 

DEPARTAMENTO DE DIREITO FISCAL E TRIBUTÁRIO

 
Vai vender a sua casa? Descubra os prazos a respeitar para não pagar mais-valias se reinvestir noutro imóvel
 
Mais-valias; Tributação em IRS; Exclusão da tributação em IRS; Reinvestimento; Exclusão de tributação pelo benefício do reinvestimento – habitação própria permanente e agregado familiar.
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
 

DEPARTAMENTO DE DIREITO LABORAL

 
Contratação de Trabalhadores provenientes da Ucrânia
 
Muito recentemente o Governo português veio criar medidas excecionais no âmbito da concessão de proteção temporária a pessoas deslocadas da Ucrânia no âmbito do conflito armado que se vive naquele país desde o dia 24 de fevereiro. O regime criado através da Resolução n.º 29-A/2022, de 01 de março, com vista à proteção temporária, ao acolhimento e à integração de cidadãos ucranianos e seus familiares em Portugal por meio da atribuição automática e simplificada de uma autorização de residência constitui uma alteração muito significativa relativamente à entrada e permanência de cidadãos ucranianos em Portugal, considerando que a Ucrânia não é um país membro da União Europeia. 
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
 
 

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