PORTUGAL Outubro 2022
Direito ao esquecimento e discriminação na contratação de seguros. 
Visão geral comparada da regulamentação na União Europeia e Estados Unidos da América na matéria da responsabilidade de produto, retirada e contaminação e o seu seguro.
 
Insuralex “Global Insurance Lawyers Group, European Members” e Belzuz Abogados S.L.P. têm o prazer de convidá-lo para o Insuralex European Regional Meeting 2022, que consistirá num seminário e cocktail no Hotel Emperador de Madrid, que terá lugar no dia 3 de novembro de 2022.
Ver programa e Inscrição

DEPARTAMENTO DE DIREITO DA SAÚDE
» Os três momentos de uma cirurgia estética: o pré-operatório, o ato médico e o pós-operatório
» A obrigação de acompanhamento do processo de aplicação de próteses mamárias

DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E ARBITRAGEM
» Agilizar a Cobrança de Créditos, como fazê-lo?

DEPARTAMENTO DE DIREITO IMOBILIÁRIO
»  Reclassificação para solo urbano

DEPARTAMENTO DE DIREITO DA SAÚDE


Os três momentos de uma cirurgia estética: o pré-operatório, o ato médico e o pós-operatório
 
Quando estamos perante uma cirurgia estética em que se pretende corrigir um defeito físico ou melhorar a aparência, é essencial que o médico responsável pelo ato médico esteja presente em todos os momentos que tal ato implica, designadamente antes e depois da cirurgia.
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

 
A obrigação de acompanhamento do processo de aplicação de próteses mamárias
 
Quando estamos perante uma intervenção médica de aplicação de prótese mamária, não é apenas o resultado final que é essencial, mas todo o processo de escolha e aplicação da própria prótese, designadamente a qualidade e verificação da mesma, antes de proceder à sua inserção.
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
 

DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E ARBITRAGEM


Agilizar a Cobrança de Créditos, como fazê-lo?
 
Ainda que com algumas limitações, o regime da injunção, quer a nível nacional, quer a nível europeu, é uma ferramenta eficiente para cobrar dívidas transfronteiriças quando se trata de reclamar créditos, conseguindo-se nestes casos a obtenção de um título executivo num período mais reduzido e com custos inferiores
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
 

DEPARTAMENTO DE DIREITO IMOBILIÁRIO

 
Reclassificação para solo urbano
 
O facto do potencial urbanístico e o valor de mercado do solo urbano ser consideravelmente superior quando comparado com o solo rústico faz com que exista um forte interesse, por parte dos diversos agentes, em aferir a possibilidade de reclassificar o solo rústico para solo urbano. O presente artigo procura esclarecer qual o processo e os critérios previstos na lei no âmbito de tal procedimento.
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
 
 

SIGA-NOS NAS REDES SOCIAIS

 
LinkedIn LinkedIn
Facebook Facebook
Instagram Instagram
YouTube YouTube
www.belzuz.com www.belzuz.com
 
Newsletters Belzuz Advogados - Portugal                      Suscribirse a la Newsletter Belzuz Abogados - Portugal
 
MADRID   LISBOA   PORTO
   
Nuñez de Balboa, 115 bis - 1º C
(28006) Madrid (España)
(+34) 91 562 50 76
madrid@belzuz.com
  
Av. Duque d´Ávila, 141 – 1º Dtº
(1050-081) Lisboa (Portugal)
(+351) 21 324 05 30
lisboa@belzuz.com
  
Rua Júlio Dinis, nº 204, Esc.314
(4050-318) Porto (Portugal)
(+351) 22 938 94 52/53
porto@belzuz.com
Copyright © 2021 Belzuz Abogados. All rights reserved.

A presente publicação contém informação de carácter geral sem que constitua opinião profissional nem assessoria jurídica.. A Belzuz Abogados, S.L.P. reserva todos os direitos. Está proibida a exploração, reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação total ou parcial desta obra, sem autorização escrita da Belzuz Abogados, S.L.P.