Apoiamos, de um ponto de vista fiscal o Departamento de Direito da família nas operações de reestruturação familiar que produzem alterações patrimoniais com impacto fiscal.
As operações mais frequentes são as seguintes:
Consultoria
– Fiscalidade das alterações patrimoniais nos casos de estipulações, modificações ou substituições no regime do casamento.
– Impacto fiscal nos cônjuges em casos de separação, nulidade ou divórcio
– Fiscalidade da sucessão de patrimónios inter-vivos ou mortis-causa.
– Impacto fiscal decorrente da realização de inventário, avaliação, partilha e heranças.
– Estudo da fiscalidade das sucessões em caso de Não Residentes.
Gestão tributária
– Cálculo, liquidação e gestão do Imposto sobre Sucessões e Doações.
– Cálculo, liquidação e gestão do Imposto sobre o Incremento do Valor dos Terrenos de Natureza Urbana (Mais valia municipal).
– Gestão perante as entidades financeiras para levantamento de depósitos congelados por causa de falecimento dos seus titulares.
– Oposição e defesa perante procedimentos de comprovação do respetivo valor.
– Heranças internacionais.
Mais informação sobre o Departamento Fiscal e Tributário | Madrid (Espanha)