A saúde, higiene e segurança no trabalho são valores a defender e a promover em contexto de trabalho e que geram obrigações tanto para empregadores como trabalhadores. Considerando as implicações que um acidente de trabalho ou uma doença profissional podem ter na vida de um trabalhador é fundamental que este conheça os seus direitos e saiba em que termos pode solicitar uma indemnização ou uma pensão.

A equipa de advogados da Belzuz Abogados dispõe da capacidade técnica e a experiência necessárias para assessorar os seus clientes numa área tão específica como a dos acidentes de trabalho, reconhecimento de doenças profissionais e fixação de incapacidades.

Nesse âmbito assessoramos os nossos clientes quer na fase conciliatória quer na fase contenciosa, nomeadamente:

- Na definição das situações consideradas como acidente de trabalho (caracterização do acidente de trabalho) e acidentes in itinere;

- Na análise da responsabilidade do empregador ou do trabalhador decorrente da sua atuação culposa ou violadora das regras de higiene, segurança e saúde no trabalho

- Na avaliação dos danos patrimoniais e na determinação de:

• Indemnização por incapacidade temporária absoluta ou parcial para o trabalho;

• Indemnização em capital e pensão por incapacidade permanente para o trabalho;

• Pensão provisória;

• Subsídio por situação de elevada incapacidade permanente;

• Subsídio por morte;

• Subsídio por despesas do funeral;

• Pensão por morte;

• Prestação suplementar para assistência de terceira pessoa;

• Subsídio para a readaptação da habitação;

• Subsídio para a requalificação profissional do sinistrado aquando da impossibilidade de seguir a sua atividade anterior.

- Na avaliação dos danos não patrimoniais

• Incapacidade permanente geral

• Quantum doloris;

• Prejuízo estético;

• Prejuízo de afirmação pessoal.

- Na determinação das incapacidades (a) incapacidade temporária; b) incapacidade permanente;

- No acompanhamento da atribuição do grau de incapacidade e cálculo das indemnizações por acidente de trabalho;

- No acompanhamento dos familiares em caso de acidentes de trabalho mortais;

- Na definição das situações enquadráveis como doenças profissionais e na obtenção da sua justa reparação;

- Nas atividades de gestão junto do Fundo dos Acidentes de Trabalho para obtenção do pagamento das compensações devidas em substituição da entidade responsável na sequência da sua insolvência, incapacidade económica ou desaparecimento;

- Nos processos de revisão das incapacidades por agravamento.

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