Direito do Trabalho

A Belzuz Advogados dispõe de uma equipa de profissionais com vasta experiência nas mais diversas matérias que abrangem o Direito do Trabalho, designadamente:

  • Contratação de trabalhadores portugueses por empresas sem estabelecimento estável em Portugal
  • Destacamento de trabalhadores de e para Portugal
  • Redação de contratos de trabalho, com aconselhamento quanto à modalidade mais adequada, em particular no caso de cargos diretivos
  • Assessoria jurídica em questões relacionadas com condições de trabalho (férias, faltas, licenças, parentalidade, etc.)
  • Acompanhamento e instrução de procedimentos disciplinares
  • Assessoria na organização e acompanhamento de procedimentos destinados à cessação de contratos de trabalho, em especial no âmbito de processos de racionalização de efetivos (despedimentos coletivo, despedimentos por extinção de posto de trabalho, etc.)
  • Assessoria laboral na transmissão de estabelecimentos / unidades económicas ou no âmbito de compras e vendas de empresas / fusões / cisões
  • Realização de procedimentos de Lay-Off
  • Realização de auditorias laborais (“Due Diligence”)
  • Análise e implementação de políticas de Fringe Benefits
  • Acompanhamento dos clientes durante processos de inspeção laboral promovidos pela Autoridade pelas Condições do Trabalho
  • Assessoria em processos de negociação coletiva e interpretação de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho

 

Mais informação sobre o Departamento Direito Laboral | Lisboa e Porto (Portugal)

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