A Belzuz Advogados dispõe de uma equipa de profissionais com vasta experiência nas mais diversas matérias que abrangem o Direito do Trabalho, designadamente:
- Contratação de trabalhadores portugueses por empresas sem estabelecimento estável em Portugal
- Destacamento de trabalhadores de e para Portugal
- Redação de contratos de trabalho, com aconselhamento quanto à modalidade mais adequada, em particular no caso de cargos diretivos
- Assessoria jurídica em questões relacionadas com condições de trabalho (férias, faltas, licenças, parentalidade, etc.)
- Acompanhamento e instrução de procedimentos disciplinares
- Assessoria na organização e acompanhamento de procedimentos destinados à cessação de contratos de trabalho, em especial no âmbito de processos de racionalização de efetivos (despedimentos coletivo, despedimentos por extinção de posto de trabalho, etc.)
- Assessoria laboral na transmissão de estabelecimentos / unidades económicas ou no âmbito de compras e vendas de empresas / fusões / cisões
- Realização de procedimentos de Lay-Off
- Realização de auditorias laborais (“Due Diligence”)
- Análise e implementação de políticas de Fringe Benefits
- Acompanhamento dos clientes durante processos de inspeção laboral promovidos pela Autoridade pelas Condições do Trabalho
- Assessoria em processos de negociação coletiva e interpretação de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho
Mais informação sobre o Departamento Direito Laboral | Lisboa e Porto (Portugal)