PORTUGAL Setembro 2022
A Belzuz Abogados S.L.P convida-o a participar no Seminário Online sobre Direito do Trabalho Português, que se realizará no dia 20 de outubro de 2022. 
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Insuralex "Global Insurance Lawyers Group, European Members" e Belzuz Abogados S.L.P. têm o prazer de o convidar para o Encontro Regional Europeu Insuralex 2022, que consistirá num seminário e cocktail a 3 de Novembro de 2022, sobre os seguintes tópicos:

1- Direito a ser esquecido e discriminação na contratação de seguros. Novos desenvolvimentos e regulamentação actual em diferentes países europeus.
2- Visão comparativa da responsabilidade pelo produto na UE e nos Estados Unidos. Recolha, contaminação e o seu seguro.

O seminário será de natureza híbrida.
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INVESTIMENTOS EM ANGOLA
 
A Belzuz Abogados, com o objetivo de expandir as suas áreas de atividade e aconselhar investimentos atuais e futuros em Angola, estabeleceu um acordo com o escritório de advogados angolano CGA, para a prestação de serviços jurídicos multidisciplinares naquele país.
Em Newsletters sucessivas iremos informá-lo sobre temas de atualidade e interesse neste mercado
 

DEPARTAMENTO DE DIREITO DOS SEGUROS
» O que acontece ao contrato de seguro em caso de insolvência do tomador ou do segurado?

DEPARTAMENTO DE DIREITO LABORAL
» Portaria que regulamenta as Condições Mínimas dos Trabalhadores Administrativos e Portaria que regulamenta a Atribuição de Apoio Extraordinário às Famílias

DEPARTAMENTO DE DIREITO DA SAÚDE
» A responsabilidade de Hospital privado vs. Hospital público em caso de negligência médica

DEPARTAMENTO DE DIREITO IMOBILIÁRIO
»  Atualização da renda no âmbito do contrato de arrendamento urbano

DEPARTAMENTO DE DIREITO COMERCIAL E SOCIETARIO
» Internacionalização via E-commerce – abertura de candidaturas de projetos

DEPARTAMENTO DE DIREITO FISCAL E TRIBUTÁRIO
» Intensificação do controlo das obrigações de faturação

DEPARTAMENTO DE DIREITO DOS SEGUROS


O que acontece ao contrato de seguro em caso de insolvência do tomador ou do segurado?
 
Através do mecanismo da exoneração do passivo restante previsto nos processos de insolvência de particulares, poderão estes libertar-se das suas dívidas e obter um novo recomeço (um “fresh start”). No entanto, nos casos em que os particulares são tomadores ou segurados em contratos de seguros, importa analisar se a sua declaração de insolvência irá provocar algum efeito no âmbito desses contratos em vigor.
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
 

DEPARTAMENTO DE DIREITO LABORAL


Portaria que regulamenta as Condições Mínimas dos Trabalhadores Administrativos e Portaria que regulamenta a Atribuição de Apoio Extraordinário às Famílias
 
A Portaria nº 218/2022, de 01 de setembro vem atualizar os valores das retribuições dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva especifica. Por outro lado, no seguimento do Decreto-Lei n.º 57-C/2022, de 6 de setembro, foi também já criada a regulamentação referente ao apoio extraordinário às famílias a atribuir durante o mês de outubro.
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
 

DEPARTAMENTO DE DIREITO DA SAÚDE


A responsabilidade de Hospital privado vs. Hospital público em caso de negligência médica
 
Uma situação de negligência médica deve ser enquadrada em termos legais de forma distinta consoante tiver sido realizada num hospital público ou privado. Este facto altera os requisitos de prova que devem ser produzidos.

Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
 

DEPARTAMENTO DE DIREITO IMOBILIÁRIO

 
Atualização da renda no âmbito do contrato de arrendamento urbano
 
A forte inflação que se faz sentir em Portugal terá um forte impacto no coeficiente de atualização das rendas.  A taxa média de inflação nos 12 meses terminados em julho chegou aos 4,79%, pelo que, caso o governo não tivesse anunciado o limite de 2%, seria previsível que as rendas das casas pudessem subir 5% em 2023.  Importa por isso esclarecer quais serão os requisitos legalmente exigidos aquando da atualização da renda por parte dos senhorios no âmbito de um contrato de arrendamento urbano.
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
 

DEPARTAMENTO DE DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO


Internacionalização via E-commerce – abertura de candidaturas de projetos
 
Encontram-se abertas as candidaturas a Projetos no âmbito da medida “Internacionalização via E-commerce”, integrada na Componente C16 - Empresas 4.0 da dimensão Transição Digital do PRR, que visa a promoção da digitalização da economia, seja por via da adaptação tecnológica dos operadores económicos e da digitalização dos seus modelos de negócio, seja por via da sensibilização e capacitação de trabalhadores e empresários.
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
 

DEPARTAMENTO DE DIREITO FISCAL E TRIBUTÁRIO

 
Intensificação do controlo das obrigações de faturação
 
A Autoridade Tributária anunciou, a 20 de setembro, que irá intensificar as ações inspetivas no terreno, para controlo das faturas de comércio a retalho e de prestação de serviços a consumidores finais.
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
 
 

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