Direito dos seguros - Espanha

O departamento de Direito dos Seguros da Belzuz Advogados iniciou a sua atividade integrado no departamento de Direito Comercial, assessorando os nossos clientes nos aspetos relacionados com o setor segurador.

A crescente procura de serviços relacionados com o mundo segurador e a particularidade e especialidade que este sector exige, impuseram a necessidade de criar em 1998 um departamento, no qual fossem tratados e estudados de forma diferenciada os assuntos relacionados com o Direito dos Seguros.

A nossa experiência

Dispomos de uma grande experiência na assessoria normativa em tema de Seguros, assessorando tanto empresas de seguro nacionais como de outros países. Contamos para o efeito com uma equipa multidisciplinar composta por advogados comercialistas, fiscalistas e de contencioso para um tratamento adequado destes assuntos.

Os nossos clientes

São empresas de seguro, nacionais e internacionais, de topo, que confiam as suas reclamações à nossa equipa. Atualmente estamos envolvidos em casos de sinistros de todo tipo e envolvendo vários tipos de entidades, em todos os ramos de seguro.

Com o apoio da área de prática Processual, a Belzuz Advogados intervém em vários procedimentos judiciais, arbitrais e em perícias, para um tratamento adequado de sinistros de âmbito nacional.

Serviço global

A nossa presença em Portugal e em Espanha, com escritórios próprios em Lisboa, Porto e Madrid permite-nos oferecer ao setor segurador um serviço global em toda a PENÍNSULA IBÉRICA oferecendo uma mais valia na tramitação de sinistros às empresas de seguros.

Temos intervindo de forma direta na implantação de diferentes companhias seguradoras no mercado Ibérico, ajudando-as a crescer e a adaptar a suas estruturas e apólices às exigências e peculiaridades locais.

Espírito negociador

Na Belzuz Abogados, cultivamos um forte espírito de negociação e intervimos em nome dos nossos clientes buscando soluções conciliadoras, para evitar, na medida possível, a necessidade de recorrer aos Tribunais.


 O Departamento de Direito dos Seguros oferece ASSESORIA LEGAL nas seguintes matérias de Direito dos Seguro:

Regulação
  • Assessoria e elaboração de pareceres sobre a legislação aplicável,
  • Relações com o Instituto de Seguros de Portugal (acesso à atividade seguradora, alargamento de atividades, revogação de autorizações, processos de infração e e sanções, reclamações perante o Provedor do Cliente…)
  • Análise a adaptação de apólices (redação de condições gerais, particulares e especiais, delimitação e limitação de coberturas e risco, etc.…);
  • Consultas perante o Instituto de Seguros de Portugal, emissão e gestão de produtos financeiros seguradores, provisões técnicas. Mantendo sempre uma comunicação direta com os organismos reguladores e de supervisão.
  • Direitos e obrigações das partes, pagamento de prémios, quantificação de indemnizações;
  • Assessoria legal a Mediadores Ligados, Corretores e Agentes de Seguros, selecionando a figura jurídica de mediação que melhor se adapta aos interesses do cliente;

 

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Responsabilidade Civil

A Belzuz Advogados intervém na tramitação de processos, em reclamações e/ou na defesa jurídica ou negociações de assuntos relacionados com temas de responsabilidade civil:

  • Responsabilidade do produtor e derivada de riscos industriais;
  • Responsabilidade civil médica/pessoal auxiliar de saúde;
  • Responsabilidade civil geral;
  • “D&O” (responsabilidade civil de diretores e administradores);
  • Responsabilidade civil ambiental;
  • Todo o risco da atividade de construção.

 

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Direito da circulação / rodoviária
  • Auxílio na tramitação de Sinistros/negociações;
  • Reclamações pré-contenciosas e judiciais, negociação e transações, e cálculo de indemnizações;
  • Ações de direito de regresso;
  • Avaliação de danos materiais e pessoais;
  • Assistência e coordenação com peritos na avaliação de danos, e identificação das suas causas;
  • Defesa e representação jurídica.

 

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Contratos de Seguros e Resseguro

A Belzuz Abogados presta assessoria na negociação de contratos de resseguro, e na sua adaptação ao quadro regulatório, bem como na definição do modo de atuação da empresa nessas matérias.

 

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Seguros de pessoas / vida
  • Auxílio na tramitação de sinistros/negociações;
  • Reclamações pré-contenciosas e judiciais, transações e cálculo de indemnizações;
  • Ações de direito de regresso;
  • Avaliação de danos materiais e pessoais;
  • Assistência e coordenação com peritos na avaliação de danos, e identificação das suas causas;
  • Defesa jurídica.

 

Mais informação sobre o Departamento do Direito dos Seguros | Madrid (Espanha)

Seguros de transporte
  • Auxílio na tramitação do sinistro/negociações;
  • Reclamações pré-contenciosas e judiciais, transações e cálculo de indemnizações;
  • Ações de direito de regresso;
  • Avaliação de danos materiais e corporais;
  • Assistência e coordenação com peritos na avaliação de danos, e identificação das suas causas;
  • Defesa jurídica.

 

Mais informação sobre o Departamento do Direito dos Seguros | Madrid (Espanha)

Área societária
  • Constituição de empresas de seguros;
  • Constituição de sucursais de empresas de seguros estrangeiras;
  • Fusões e aquisições de empresas de seguros;
  • Aquisições/transferências de carteira de seguros.
  • Representação fiscal em Portugal de sociedades estrangeiras atuando em regime de LPS.

 

Mais informação sobre o Departamento do Direito dos Seguros | Madrid (Espanha)

Seguros contra danos: Incêndio, Roubo e Habitação
  • Auxílio na tramitação de sinistros/negociações;
  • Reclamações pré-contenciosas e judiciais, transações e cálculo de indemnizações;
  • Ações de direito de regresso;
  • Avaliação de danos materiais e corporais;
  • Assistência e coordenação com peritos na avaliação de danos, e identificação das suas causas;
  • Defesa jurídica.

 

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VOCAÇÃO INTERNACIONAL

InsuraLexCom uma clara vocação internacional, Belzuz Abogados em Portugal e em Espanha integra desde 2002 a rede Insuralex (Global Insurance Lawyers Group)  grupo internacional de escritórios de advogados especialistas em seguros, que conta com associados por toda a Europa, Estados Unidos e Canadá, bem como no Brasil, e que nasce com o objetivo de facilitar a apresentação de reclamações de seguros como consequência da globalização económica, e que atualmente está presente em 20 jurisdições, e mantém um espírito de crescimento.

 

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