Direito fiscal e tributário - Portugal

A Belzuz Advogados conta com uma sólida experiência na prestação de serviços jurídicos e assessoria fiscal internacional e dispõe de uma equipa multidisciplinar que, em estreita colaboração com o escritório de Madrid, assegura uma abordagem integrada dos projetos que acompanha.

O Departamento de Direito Fiscal reúne uma equipa de advogados especialistas na área da fiscalidade que, de acordo com as necessidades dos seus clientes, estrutura planos de otimização de crescimento, dotando as estruturas de negócio de uma adequada gestão fiscal.


 Assessoramos as empresas nas seguintes áreas:

Imposto sobre Sociedades
  • Prestamos serviços de consultoria designadamente elaboração de pareceres com enquadramentos tributários e elaboração de pedidos de informação vinculativa perante as autoridades fiscais portuguesas;
  • Acompanhamento de processos de inspeção tributária instaurados pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT);
  • Acompanhamento do procedimento e processo tributário e contraordenacional apresentando reclamações graciosas, impugnações e recursos judiciais junto dos tribunais administrativos e fiscais;

 

Mais informação sobre o Departamento Fiscal e Tributário | (Portugal)

Imposto sobre o Valor Acrescentado
  • Prestamos apoio na recuperação do IVA, através de pedidos de reembolso ou otimização do valor recuperável em créditos em mora e/ou incobráveis;
  • Otimização dos métodos de dedução do IVA incorrido em sujeitos passivos com restrições ao direito á dedução;
  • Apoio na implementação da faturação eletrónica e monitorização do ficheiro SAF-T (PT);
  • Assessoramos as empresas no cumprimento das obrigações acessórias desde a comunicação dos elementos das faturas à certificação dos programas de faturação;

 

Mais informação sobre o Departamento Fiscal e Tributário | (Portugal)

Processos de Internacionalização
  • Apoio na reestruturação de grupos económicos;
  • Consultoria vocacionada com o investimento estrangeiro, designadamente ao nível do cumprimentos das obrigações fiscais e parafiscais,
  • Apoio em processos de fusões e aquisições;
  • De forma articulada com o escritório de Madrid, prestamos um acompanhamento integrado para as empresas presentes no mercado ibérico.

 

Mais informação sobre o Departamento Fiscal e Tributário | (Portugal)

Segurança Social
  • Prestamos serviços de consultoria e apoio no contencioso referente a contribuições e quotizações devidas à Segurança Social;

 

Mais informação sobre o Departamento Fiscal e Tributário | (Portugal)

Impostos Especiais Sobre o Consumo
  • Prestamos serviços de consultoria e contencioso em todos os IEC’s, desde a tramitação dos procedimentos alfandegários bem como os enquadramentos aduaneiros a nível comunitário;

 

Mais informação sobre o Departamento Fiscal e Tributário | (Portugal)

Contencioso Tributário, Aduaneiro e Arbitragem
  • Prestamos serviços de contencioso tributário, aduaneiro e arbitragem representando o cliente desde a fase administrativa até às instâncias judiciais;

 

Mais informação sobre o Departamento Fiscal e Tributário | (Portugal)

Tributação dos não residentes
  • Apoio a não residentes e a residentes não habituais no acompanhamento dos respetivos processos bem como na aplicação dos Acordos sobre dupla tributação.
  • Apresentação dos pedidos de isenção de retenção na fonte de Português em termos dos acordos destinados a evitar a dupla tributação;

 

Mais informação sobre o Departamento Fiscal e Tributário | (Portugal)

Investimento em Portugal
  • Planeamento e implementação de estruturas societárias de representações de empresas não residentes em Portugal (sucursais, filiais ou sociedades);
  • Consultoria fiscal em operações de aquisição e vendas de empresas, reestruturações societárias envolvendo fusões, aquisições, negociações e contratos.

 

Mais informação sobre o Departamento Fiscal e Tributário | (Portugal)

Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
  •  Prestamos apoio a clientes pessoas singulares no cumprimento das obrigações declarativas decorrentes da obtenção de rendimentos em território português, resolução de conflitos de residência fiscal e apoio na resolução de questões sobre dupla tributação;

 

Mais informação sobre o Departamento Fiscal e Tributário | (Portugal)

 

0
0
0
s2smodern

Madrid

Belzuz Abogados - Despacho de Madrid

Nuñez de Balboa 115 bis 1

  28006 Madrid

+34 91 562 50 76

+34 91 562 45 40

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Lisboa

Belzuz Advogados - Escritório de Lisboa

Av. Duque d´Ávila, 141 – 1º Dtº

  1050-081 Lisboa

+351 21 324 05 30

+351 21 347 84 52

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Porto

Belzuz Advogados - Escritório do Porto

Rua Julio Dinis 204, Off 314

  4050-318 Porto

+351 22 938 94 52

+351 22 938 94 54

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Associações

Arriba