Newsletters - 2014

Newsletter Portugal - dezembro 2014

DEZEMBRO

  • Publicação da Portaria que regulamenta o PEPEX: traços gerais
  • Direito à greve
  • O contrato-promessa de compra e venda de imóveis no âmbito do CIRE, à luz do Acórdão do STJ N.º 92/05.6TYVNG-M.P1.S1, de 20-03-2014
  • Alertas e Noticias fiscais - Novembro 2014
  • Alojamento Local - O actual regime jurídico e as principais alterações
  • O horizonte próximo da mediação de seguros – mudanças prováveis com a IMD II
Newsletter Portugal - novembro 2014

NOVEMBRO

  • Medida excecional de redução da taxa contributiva a cargo do empregador
  • Regime Extraordinário de Proteção de Mutuários de Crédito à Habitação em Situação Económica Muito Difícil – Novo Diploma
  • Alertas e Noticias fiscais - Outubro 2014
  • Basileia III - Normas de Supervisão Bancária reforçadas em Portugal
  • Conglomerados financeiros – Grupos de empresas no mercado segurador: questões de supervisão e de solvência
Newsletter Portugal - outubro 2014

OUTUBRO

  • Aumento da Retribuição Mínima Mensal Garantida
  • Da Indemnização por Danos Não Patrimoniais Decorrentes de Acidente de Viação com Culpa Exclusiva do Condutor
  • Responsabilidade de Gerentes e Administradores pelas multas da Sociedade – Inconstitucionalidade
  • Seguros obrigatórios de responsabilidade civil: Que seguro para os profissionais das terapêuticas não convencionais?
  • Alertas e Noticias fiscais - Setembro 2014
Newsletter Portugal - setembro 2014

SETEMBRO

  • Dinamização do Investimento em Portugal | O Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais e os Golden Visa
  • A força executória do documento particular assinado pelo devedor ao abrigo do novo Código de Processo Civil (C.P.C.), aprovado pela Lei 41/2013 de 26 de Junho
  • Medida Emprego Jovem Ativo 2014
  • Procedimento Extrajudicial Pré-executivo (PEPEX)
  • Alertas e Noticias fiscais - Setembro 2014
  • Alertas e Noticias fiscais - Julho / Agosto 2014
Newsletter Portugal - Julho-Agosto 2014

JULHO - AGOSTO

  • Marcação do período de férias
  • O atualizado regime jurídico das práticas restritivas de comércio
  • Hipoteca voluntária – Direito de sequela - Impugnação pauliana
  • Alertas e Noticias fiscais - Junho 2014
Newsletter Portugal - Junho 2014

JUNHO

  • Comércio Online e Vendas à Distância – Proteção acrescida para os Consumidores na UE
  • Sustação integral / extinção da execução
  • O despedimento por extinção de posto de trabalho
  • Implicações dos contratos de seguro de Vida associados a contratos de crédito à habitação
  • Alertas e Noticias fiscais - Maio 2014
Newsletter Portugal - maio 2014

MAIO

  • Indemnização por despedimento ilícito
  • Código de Bom Governo - Valor Acrescentado para as Empresas
  • Declaração do risco no contrato de seguros: um acórdão exemplar sobre o dever de declaração do risco e consequências da sua violação
  • Alertas e Noticias fiscais - Abril 2014
Newsletter Portugal - abril 2014

ABRIL

  • Novo Centro de Arbitragem de conflitos da Câmara de Comércio e Indústria Luso­‑Espanhola (CCILE)
  • O despedimento por extinção de posto de trabalho
  • Novidades no tratamento de reclamações por Mediadores de Seguro: as Diretrizes Gerais da EIOPA e o seu novo Guia Rápido
  • O direito à meação (Apreensão em processo de insolvência)
  • Alertas e Noticias fiscais - Março 2014 -
Newsletter Portugal - março 2014

MARÇO

  • Responsabilidade pelo pagamento de honorários e despesas do Agente de Execução
  • O pacto de não concorrência
  • A indemnização pela perda da capacidade de ganho e o seu tratamento no sistema previdencial
  • Alertas e Noticias fiscais - Fevereiro 2014 -
Newsletter Portugal - fevereiro 2014

FEVEREIRO

  • Belzuz reúne gestores espanhóis e corpo diplomático em evento social
  • Importantes novidades em matéria laboral
  • Situação de Insolvência/Impulso Processual
  • Alertas e Noticias fiscais - Janeiro 2014 -

 

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