Propriedade industrial online

Tal como em matéria de publicidade e de domínios, as questões de propriedade industrial estão intimamente ligadas com a Internet, sendo o caso mais evidente o respeitante a conflitos entre marcas e domínios, pelo que o nosso aconselhamento incide sobre os seguintes aspectos:

1-. Em matéria de invenções (patentes, modelos de utilidade) com projecção online, sobre:

  • Estratégias de proteção, viabilidade de registo e de utilização, para os quais procedemos a auditorias específicas de direitos.
  • Elaboração de contratos de exploração de direitos, transferência de tecnologia, cessão e licenciamento de patentes, know-how, confidencialidade.
  • Intervenção em procedimentos judiciais e extrajudiciais em matéria de violação de direitos, de validade de patentes e de modelos de utilidade. Gestão de registos de direitos (patentes internacionais/PCT, modelos de utilidade).
  • Defesa de patentes e modelos de utilidade junto dos órgãos administrativos de registo nacionais e internacionais (oposições e recursos).
  • Elaboração de pareceres jurídicos sobre a patenteabilidade de invenções, violação ou validade de direitos.
  • Intervenções policiais e aduaneiras.

2-. Em matéria de sinais distintivos (marcas, nomes comerciais, desenho industrial, denominações de origem), com difusão online, a nossa assessoria inclui:

  • Estratégias de proteção, viabilidade de registo e de utilização, auditoria de registos.
  • Elaboração de contratos de cessão, de licenciamento, de merchandising, de franquia.
  • Intervenção em procedimentos judiciais e extrajudiciais em matéria de violação de direitos de autor, anti-pirataria, nulidade e caducidade de marcas, desenhos industriais e concorrência desleal.
  • Gestão de registo de marcas e de desenhos industriais nacionais, comunitários e internacionais.
  • Defesa de marcas e desenhos perante os órgãos administrativos de registo nacionais e internacionais (oposições e recursos).
  • Intervenções policiais e aduaneiras.  

 

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